Em visita ao Espírito Santo, a deputada federal e relatora da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, Renata Abreu (Podemos-SP), defendeu o "distritão" como um sistema eleitoral que, apesar de não ser o ideal, é parte do "caminho possível" para um modelo mais justo para as eleições de deputados e vereadores.
O formato, criticado por especialistas, é mais simples e elege os candidatos ao parlamento mais votados no Estado (para o caso de deputados estaduais e federais) ou nos município (em eleições para vereador). No entanto, como modelo representativo da sociedade, ele tende a favorecer candidatos "personalistas", que têm popularidade, mas pouca identidade com partidos ou causas.
O distritão é, atualmente, o modelo com maior aceitação no Congresso. Para a deputada, o formato pode ser utilizado como uma "moeda de troca", permitindo que seja usado em 2024, na eleição municipal, como um modelo de transição para o distrital misto. Este, defendido por Abreu, é o sistema adotado na eleição do parlamento da Alemanha, por exemplo, e elege tanto candidatos mais votados na contagem geral, como membros de distritos, divididos a partir do território onde ocorre a eleição (estadual ou municipal).
Renata participou de um evento do diretório estadual do Podemos, que reuniu lideranças capixabas do partido no Centro de Convenções de Vitória, na manhã desta quinta-feira (17). Para ela, a aprovação de novas regras até outubro de 2021 – um ano antes das eleições de 2022 – é praticamente impossível.
"Acho que o distritão como sistema definitivo não é bom, mas pode ser um sistema transitório para o distrital misto, possibilitando um acordo com os parlamentares. Há uma cultura no país de se votar em pessoas como youtubers e celebridades, por exemplo. O distritão fortalece esse personalismo, mas não é o sistema que vai mudar a prática. O modelo atual também favorece, de uma outra forma, esse personalismo", analisa.
Renata protocolou no início da semana o chamado "emendão", que reúne uma série de sugestões de lideranças partidárias sobre a reforma eleitoral. Além da discussão sobre o sistema das eleições, que ela classifica como ponto principal da discussão, a deputada federal também chama a atenção para as cadeiras efetivas para cotas femininas e de pessoas negras no Congresso.
Ela afirma que a proposta já tem bastante apoio, mas não há consenso sobre o tamanho do percentual que cada grupo terá entre as 513 cadeiras da Câmara e as 81 do Senado. A adoção de cotas para candidatas mulheres nas chapas, segundo ela, mostrou-se insuficiente para permitir maior participação feminina na política.
"Hoje homens e mulheres têm direitos iguais. Mas há alguns anos não tínhamos direito de votar ou ser votada. Nós mulheres entramos na política a partir de um ponto desigual. Três eleições (com reserva de candidaturas femininas) não foram suficientes para corrigir essa injustiça. Esse incentivo das cadeiras efetivas é importante para ajustar isso", justifica.
Em entrevista para A Gazeta, Renata Abreu também falou sobre a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições presidenciais de 2022. Líder nacional do Podemos, a parlamentar tem se reunido com lideranças de outros partidos para discutir uma candidatura de centro. Na última quarta-feira (16), ela participou de um almoço com líderes de DEM, Cidadania, PV, PSDB e MDB, em Brasília.
Renata diz que é papel das lideranças partidárias apresentar alternativas, mas não arriscou falar em nomes de candidatos. A deputada também elogiou o presidente estadual do partido, o atual secretário estadual de Governo, Gilson Daniel, e revelou que faz parte dos planos do partido ter, no futuro, um candidato ao governo.
ENTREVISTA COM RENATA ABREU, PRESIDENTE NACIONAL DO PODEMOS
Com a apresentação do emendão para a reforma eleitoral, muitos especialistas criticaram a defesa do distritão como um modelo a ser utilizado. Acredita que ele pode ser uma boa opção para tornar as eleições mais justas?
Nossa construção também tem ouvido os especialistas. Acho difícil concluir a reforma eleitoral já para 2022, mas pode ser que a eleição seguinte, de 2024, possa ser a moeda de troca para avançarmos para um sistema distrital misto em 2026. O parlamento tem uma tendência maior para o distritão, ou para um modelo com coligação de partidos, que pode ser usado como transição para um sistema mais aprimorado.
O distrital misto é o sistema em que a senhora acredita ser o melhor?
Sim. Existe uma cultura no país hoje de se votar em pessoas (em vez de escolher representantes de partidos ou causas). O distritão vai fortalecer o personalismo, mas, hoje, o brasileiro já vota desse jeito. Só se muda isso com o sistema em lista fechada (eleitor vota no partido, que define os representantes), mas que parece não ter o apoio da população. É a grande polêmica. Não tem consenso, nem na sociedade e nem no parlamento. Então, na minha opinião, o jeito é ir para o voto. Isso é a democracia.
Um dos pontos que também está no “emendão” são as cotas para mulheres e negros no parlamento. Há consenso para aprovar esses dois pontos?
Sim, sou a favor das cadeiras efetivas. As cadeiras efetivas são para corrigir uma injustiça que a mulher sofreu durante muitos anos. É inegável, que durante muitos anos, a mulher não tinha direito de votar. Não tinha direito de ser votada. Foram anos de exclusão da mulher, então é necessário corrigir. A reserva de candidaturas não surtiu efeito. Aumentou o número de candidatas, mas não o de eleitas. A reserva de recursos de campanha aumentou um pouco a presença, mas acredito que as cadeiras efetivas são um incentivo maior para corrigir esse desnível.
"Há um apoio grande para as cotas de mulheres nas cadeiras do parlamento. O que pega é qual será o percentual. Precisamos ser pragmáticas agora. Ou a gente avança em 15% ou 20% de vagas, ou veremos a PEC engavetada por vários anos. É importante entender que estamos em uma Câmara com 470 deputados homens"
A senhora tem se reunido com lideranças de outros partidos e criticado a polarização entre Lula e Bolsonaro. Qual o caminho que o Podemos quer construir para as eleições presidenciais de 2022?
Estamos perdendo muito tempo em brigas ideológicas que não permitem o avanço do Brasil. Perdemos tempo discutindo qualidade de vacinas e cloroquina, por exemplo. Estamos atrasados. O papel das instituições partidárias é buscar alternativas para o país. Há uma maioria silenciosa que não quer nem Lula e nem Bolsonaro. Cabe a nós apresentar uma alternativa para esse eleitor. Estamos engajados nisso.
E no Espírito Santo? Qual é o papel que o partido quer ter no Estado, pretende lançar candidatos ao governo ou ao Senado no futuro?
O Gilson Daniel tem uma relação muito boa com o governador e tem conduzido o partido em um caminho de crescimento. Temos o senador Marcos do Val e dois prefeitos na região metropolitana, em Viana e em Vila Velha. Queremos consolidar esse crescimento. Acho que é natural que no futuro a gente possa, sim, apresentar alternativas ainda maiores para o Estado.
