O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs diversas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos), após considerar que o parlamentar descumpriu determinações anteriores ao ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte.
Entre as medidas está o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar do senador no período da noite, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral aos fins de semana, feriados e dias de folga.
Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio do salário e da verba de gabinete.
Procurada por A Gazeta, a defesa de Marcos do Val afirmou que o senador não é réu nem foi condenado em qualquer processo e que as medidas impostas impedem o pleno exercício de seu mandato. Destacou ainda que acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.
Alvo de operação ao retornar dos EUA
Marcos do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (4), ao desembarcar no Brasil após voltar de uma viagem aos Estados Unidos, no Aeroporto Internacional de Brasília.
O senador saiu do Brasil por Manaus (AM), com o passaporte diplomático, apesar de haver uma ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações contra ele.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes do senador, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele.
À época, a Polícia Federal cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória, com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete do senador, em Brasília.
O senador é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.
