Um ex-servidor do deputado José Esmeraldo (MDB) afirmou, em documento com data de 20 de maio, que esteve fora da Assembleia, em atividade sem qualquer relação com o cargo que ocupava e sem solicitar qualquer licença. "Falhei com minhas obrigações e meus compromissos", admitiu José Carlos Mação.
O Ministério Público Estadual (MPES) apura o fato de o ex-servidor ter passado dias em viagem sem que estivesse de férias ou de licença das funções.
O caso foi revelado pelo Gazeta Online, em maio. Desligado do Poder Legislativo no dia 5 de junho, Mação admitiu porém apenas 15 dias de ausência injustificada. No documento ao qual a reportagem teve acesso, ele disse ter sido "fantasma" só entre 8 de março e 22 do mesmo mês.
No mesmo documento, também apresentado no gabinete de Esmeraldo, ele isenta o deputado dizendo ser o único responsável pelo erro.
Declara, ainda, que vai devolver valores que recebeu indevidamente no período. José Carlos Mação era técnico júnior de gabinete externo desde janeiro de 2017. Ultimamente, o salário base dele era de R$ 4,2 mil, além de benefícios.
Em maio, porém, extras somaram R$ 6,1 mil, inclusos "abono férias" e "adiantamento de 13º". Líquidos, Mação recebeu R$ 8,1 mil, de acordo com o Portal da Transparência.
"Agi contrário à lei, contrário às orientações do deputado José Esmeraldo, contrário às orientações do gabinete. Pretendo fazer a restituição de todos os valores que recebi indevidamente pelo período de 8 a 22 de março", escreveu o ex-servidor em documento com firma reconhecida.
Em um outro documento, de julho de 2017, ano em que foi nomeado na Assembleia, garantia exercer as atividades de forma ilibada e, caso contrário, seria "o único e exclusivo responsável por qualquer atividade estranha ao cargo ocupado".
A reportagem não conseguiu contato com José Carlos Mação por telefone ou mensagens.
Em entrevista ao Gazeta Online, o deputado José Esmeraldo disse que não tinha informações sobre a ausência do funcionário, destacado para atuar fora da Assembleia e submetido a controle por meio de relatórios de atividades.
No último dia 16 de julho, a Assembleia pôs fim à obrigatoriedade de controle de atividades dos servidores externos por meio de relatórios. Esmeraldo garante que terá controle rigoroso.
"Meu trabalho, com relação aos que trabalham comigo, continua mais ativo ainda. A partir do momento que ninguém mais precisa apresentar relatório, apertei mais. Para mim, os relatórios terão que ser apresentados toda semana", afirmou o emedebista.
É praxe haver suspeitas de fantasmas sobre servidores externos, mesmo quando os relatórios eram obrigatórios. O controle sobre esses funcionários selecionados para atuar nas bases eleitorais já provocou debates polêmicos.
