Uma servidora da Prefeitura de São Mateus que trabalhava no setor de compras e licitações afirmou para a Polícia Federal que recebia bilhetes com os nomes das empresas que deveriam ser convidadas a participar de certames com o município.
Servidora que denunciou esquema em São Mateus recebia instrução por bilhete
Segundo ela, os recados, escritos em post-its, eram entregues pela chefe de gabinete Luana Palombo, apontada como braço direito do prefeito Daniel da Açaí (sem partido) no esquema de fraudes. Após detalhar como o grupo agia, a servidora foi exonerada do cargo.
Trechos do depoimento da funcionária foram reproduzidos na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). A Gazeta teve acesso ao documento. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, entre elas o prefeito de São Mateus.
De acordo com a funcionária, a chefe de gabinete Luana Palombo indicava as empresas onde ela deveria buscar orçamentos para contratos com dispensa de licitação. Um deles envolveu a compra de cestas básicas e kit merenda no município para o enfrentamento da Covid-19.
Segundo a servidora, ela recebeu bilhetes com e-mails de pessoas que deveriam ser consultadas para o certame. "Com esse bilhete, vieram a anotação "KIT MERENDA" e o que deveria conter no kit", relatou em depoimento.
A servidora ainda revelou que o termo de referência da contratação de cestas básicas foi trocado, mas ela não soube explicar o motivo. O quantitativo original de 53 mil foi suprimido para 18 mil.
A suspeita de fraude nos contratos do kit de merenda e cestas básicas, no valor de R$ 1,6 milhão, foi o que motivou a Operação Minucius, em setembro do ano passado. Além de Luana Palombo e o prefeito Daniel da Açaí, quatro pessoas foram presas.
Os contratos utilizaram recursos do Ministério da Educação e, segundo a Polícia Federal, foram firmados sob um esquema de “cartas marcadas”.
EMPRESA CARIMBADA EM EVENTO COM BOLSONARO
Em depoimento, a servidora também apresentou uma pasta com propostas de licitações que teriam sido direcionadas pela prefeitura. Uma delas se refere à estrutura alugada para o evento de recepção ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Mateus.
A empresa contratada para fornecer um túnel e um tablado, no valor de R$ 17 mil, foi a Massete, cujo proprietário é Gustavo Massete, denunciado pelo MPF e apontado como um dos integrantes da organização criminosa.
De acordo com a servidora, a locação de estruturas (temporárias) vinham com uma anotação "URGENTE" e uma referência à Covid-19 e se deram por dispensa de licitação. Para esses contratos, "a empresa sempre foi a Massete", disse em depoimento.
FUNCIONÁRIA EXONERADA
Após prestar depoimento à Polícia Federal, revelando detalhes de como a organização criminosa agia para direcionar contratos com dispensa de licitação, a servidora foi exonerada do cargo.
A exoneração foi feita assim que Daniel da Açaí retomou o comando da prefeitura, em dezembro, depois de ficar preso e afastado pela Justiça. Outras 300 pessoas também foram dispensadas.
Para o MPF, a atitude foi uma forma de retaliação à funcionária e outros servidores que "prestaram depoimento com relatos inegavelmente desfavoráveis ao prefeito e à organização criminosa que ele chefia". O órgão pediu um novo afastamento de Daniel, por tentar interferir no trabalho de investigação.
"Há, portanto, indícios de que utilizou a máquina pública mais uma vez para retaliar referidos servidores e, ao mesmo interferir no contexto probatório até aqui produzido", diz trecho da denúncia do MPF.
O QUE ACONTECE AGORA?
Após a Operação Minucius, Daniel da Açaí ficou preso por 10 dias. Ele teve a prisão revogada em outubro, mas continuou afastado da prefeitura por decisão judicial. Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a volta dele ao cargo.
No mês de fevereiro, a Câmara de São Mateus rejeitou o pedido de impeachment contra o prefeito, que segue no comando da cidade. A denúncia apresentada agora pelo MPF faz um novo pedido de afastamento do prefeito do cargo.
Além de Daniel, outras 12 pessoas foram denunciadas por associação criminosa. Caso a Justiça acolha a denúncia, essas pessoas viram rés.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a defesa de Daniel da Açaí, representada pelo advogado Altamiro Thadeu Sobreiro, disse que tem confiança na inocência do prefeito e que isso será provado na Justiça. Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, Sobreiro afirmou acreditar que não será recebida.
"Acreditamos que nem sequer haverá recebimento da denúncia, uma vez que há farta documentação demonstrando origem do dinheiro, bem como comprovará que as empresas ligadas a Daniel nunca receberam recursos públicos."
