Os servidores da Câmara de Mataraízes, no litoral Sul do Espírito Santo, deverão ter abono natalino no valor de R$ 6 mil, segundo indica projeto de lei protocolado na Casa de Leis na terça-feira (2). A proposta que visa à concessão do benefício aos trabalhadores é de autoria da presidência do Legislativo municipal.
Conforme a proposta, só terá direito ao abono, em sua totalidade, aquele servidor que integrou os quadros da Câmara ao longo de todo o ano. Aos que não trabalharam durante os 12 meses de 2025, será pago valor proporcional ao período de atividade. A previsão é que o pagamento ocorra até o dia 31 deste mês.
Não deverão ser beneficiados os servidores cedidos a outros órgãos públicos, servidores em licença, sem que seja por razão de maternidade, paternidade e saúde.
O texto do projeto informa que as despesas previstas estariam conforme os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"A injeção de recursos oriundos do abono movimenta a economia local, dinamizando o comércio e os serviços do município de Marataízes, em um efeito multiplicador que beneficia toda a coletividade", afirma a justificativa do projeto cujo último andamento foi o envio para a inclusão no expediente a ser lido em plenário na próxima sessão da Casa de Leis.
