A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), pedido de habeas corpus de Marcos Venicio Moreira Andrade, assassino confesso do ex-governador Gerson Camata. A defesa pleiteava outras medidas cautelares, mas, com o resultado do julgamento, ele continuará preso.
Marcos Venicio, o Marquinho, está encarcerado desde o dia do crime, praticado em 26 de dezembro de 2018, na Praia do Canto, Vitória. Um habeas corpus anterior já havia sido negado, em junho. Contudo, o primeiro tratava de pedido para que uma testemunha de acusação fosse desconsiderada e para que um vídeo feito pela polícia fosse descartado.
Na gravação, Marcos Venicio aparece confirmando a execução e dá seus motivos para o crime.
O relator do pedido no recurso mais recente, desembargador Sérgio Bizotto, votou por negar o pleito e foi acompanhado por todos os demais membros da 2ª Câmara.
Bizzotto frisou que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública. Ainda segundo o relator, a liberdade a Marcos Venicio representaria risco à instrução criminal e à aplicação da lei penal.
"O paciente praticou um homicídio em via pública e em horário de grande movimentação de pessoas, que também ficaram expostas ao risco de serem atingidas pela ação criminosa, de modo que sua soltura pode ensejar risco à incolumidade social", destacou.
RELEMBRE
Marcos Venicio Moreira Andrade foi uma espécie de "faz tudo" de Gerson Camata, com quem trabalhou por cerca de 20 anos. Em meados de 2009, a boa relação entre ambos foi rompida e Marquinho fez denúncias contra o ex-chefe. Na época, Camata era senador pelo Espírito Santo.
As denúncias acabaram arquivadas e Marquinho precisou indenizar Gerson Camata. Essa necessidade de indenização fez com o ex-assessor tivesse cerca de R$ 60 mil bloqueados. O incômodo que esse bloqueio gerou teria motivado o crime.
O MPES denunciou Marquinho por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte de arma de uso permitido.
Advogados de Marcos Venicio, Homero Mafra e Junia Karla Passos Rutowitsch manifestaram-se sobre a decisão do colegiado por meio da seguinte nota. Eles pretendem ir ao Superior Tribunal de Justiça buscar a liberdade do acusado.
"Já imaginávamos que a decisão por manutenção da prisão do Marcos Venicio seria mantida pelo nosso Tribunal de Justiça. Os motivos ensejadores da prisão preventiva já caíram por terra e o próprio Ministério Público, dono da ação penal e que acompanhou o processo, se mostrou favorável a revogação da prisão do Marcos, não havendo qualquer fato novo ou motivação para a manutenção da prisão preventiva. Confiamos na justiça e acreditamos que no Superior Tribunal de Justiça, longe das paixões locais, a liberdade de Marcos será devolvida".
