TRE-ES confirma novamente o Pros na coligação de Casagrande
Incluído em duas coligações opostas para a disputa ao governo do Estado, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) vai ficar oficialmente na lista de siglas que apoiam a candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB). A decisão é do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) Rogério Moreira Alves e foi publicada nesta sexta-feira (26) no mural eletrônico da Justiça Eleitoral, confirmando decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz Rogério Alves é o relator dos pedidos de registro das coligações “Juntos por um Espírito Santo mais forte”, composta por PSB, PSDB, Cidadania, MDB, PP, Podemos, PT, PV, PCdoB e PDT, e “Compromisso com a vida”, formada por Rede, Psol, Solidariedade e Avante. Ele esclareceu que, além dos partidos mencionados, o Pros constava simultaneamente nos pedidos de registro das duas chapas para o governo do Espírito Santo.
O magistrado já havia concedido liminar declarando que o Pros deveria ser considerado integrante da primeira coligação, para fins da distribuição do horário eleitoral gratuito, na esteira da decisão do ministro Mauro Campbell, do TSE, que concedeu liminar no dia 18 de agosto, validando os atos da convenção do Pros realizada no dia 31 de julho.
Na convenção, o partido sinalizou apoio a Casagrande para a disputa ao governo do Estado. O evento foi realizado numa sala anexa ao espaço onde ocorria a convenção do PSB e contou com a presença do candidato a vice-governador na chapa do PSB, Ricardo Ferraço (PSDB).
Porém, depois que uma decisão judicial mudou a direção nacional do Pros, os atos realizados pela direção provisória estadual foram invalidados no dia 10 de agosto e a legenda declarou apoio à coligação liderada pelo candidato a governador da Rede, Audifax Barcelos.
A decisão do TRE-ES desta sexta-feira (26) reafirma o que foi decidido pelo ministro do TSE de maneira provisória e também pelo próprio relator em decisão liminar. “Uma vez suspenso por decisão judicial o ato que destituiu a Comissão Provisória Estadual original, é legítima a deliberação que aquela mesma comissão tinha tomado por integrar a coligação majoritária com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para concorrer ao cargo de governador do Espírito Santo”, afirma o juiz
Por consequência, o Pros foi deferido para integrar a coligação liderada pelo PSB e excluído da lista de partidos que compõem a coligação “Compromisso com a Vida”.
O presidente da Comissão Estadual Provisória do Pros, Luciano Pingo, ressaltou que “essa é a decisão que a legenda tomou no Estado e que vai continuar valendo”.
O advogado da coligação “Compromisso com a Vida”, Kayo Alves Ribeiro, foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas não deu retorno até o momento.
