O valor pago de auxílio-alimentação para os servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, incluindo aí o Tribunal de Justiça, passou a ser de R$ 70,05 por dia em 2023. Assim, considerando 22 dias úteis por mês, cada um dos 3.074 servidores receberá R$ 1.541 por mês. O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) também concedeu aumento aos 486 servidores ativos. O montante passou a ser de R$ 88,16 por dia. Em 22 dias úteis, o benefício chega a R$ 1.939,22 mensais.
No caso do Judiciário, segundo resolução publicada no diário oficial na última sexta-feira (17), a medida tem efeito a partir de 1º de janeiro. O aumento aplicado este ano foi de 5,78%, compatível com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022. Até o ano passado, o valor recebido pelos servidores era de R$ 66,22 por dia útil, ou seja, R$ 1.456 por mês.
Para comparação, o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo estadual é de R$ 300 por mês, o que equivale a R$ 13,60 por dia de trabalho.
Voltando ao Judiciário, os magistrados (juízes e desembargadores) recebem R$ 2.240,32 mensais em auxílio-alimentação, o que dá mais de R$ 100 por dia útil. O valor ainda não foi reajustado este ano.
Tribunais aumentam valor do auxílio-alimentação para até R$ 88 por dia
Tribunal de Contas
De acordo com resolução publicada em 30 de janeiro deste ano, o reajuste no auxílio-alimentação dos servidores do Tribunal de Contas foi feito com base no IGPM, que no ano passado acumulou alta de 5,45%.
Arquivos & Anexos
Portaria do Tribunal de Contas do ES que reajusta auxílio-alimentação dos servidores
Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Corporis voluptates eos, exercitationem id,
voluptatem ex nostrum ab sit corrupti, magni non temporibus alias rem reprehenderit quis doloremque harum
aperiam similique animi culpa impedit.
Tamanho do arquivo: 487kb
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado informou que o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores seguiu a Resolução 295/2016, que determina atualização dos valores seguindo o IGPM do último ano. O reajuste foi dado a 486 servidores.
Já as autoridades — sete conselheiros e dois conselheiros substitutos — têm reajustes pautados pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O órgão disse ainda que não houve reajuste para os membros em 2022.
Atualmente, segundo informações do portal da Transparência do TCES, o valor pago é de R$ 2.240, ou seja, cerca de R$ 101 por dia útil.
