Em sessão da Câmara de Vereadores da Serra da quarta-feira (25), o vereador Pastor Dinho (PL) fez uso da tribuna para direcionar críticas a projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (24), visando à inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, com previsão de pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Usando uma peruca castanho-escuro com corte Chanel, o vereador chamou o projeto chancelado pelos senadores de "bizarrice", além de afirmar que a medida tenta colocar todos os homens no "mesmo pacote". Em outros trechos de sua fala, ele desdenha e ironiza o fato de deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) se reconhecer mulher. A parlamentar é a primeira deputada federal negra e trans eleita na história do Brasil. É também a atual presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
"O Senado aprovou uma das maiores bizarradas no Senado Federal: a lei que equipara o crime de misoginia ao crime de racismo. Quem não está na trincheira ideológica acha que esse projeto é um projeto de defesa das mulheres, mas misoginia é o desprezo ou aversão ao sexo feminino", iniciou o vereador.
Vereador da Serra usa peruca ao se manifestar contra lei da misoginia
Na sequência de seu discurso, o vereador afirma: "Pegam fatos de casos isolados de vagabundos que batem em mulher, de vagabundos que assassinam mulheres, vagabundos que desprezam mulheres, e querem colocar todos os homens no mesmo pacote. Aí aproveitam a desgraça alheia do que esses vagabundos que batem, agridem e humilham mulher fazem para criarem leis que, disfarçadas de leis, protegem a mulher, mas que ferram (sic) os homens que defendem as mulheres", afirma o Pastor Dinho, em seu discurso.
Procurado para comentar suas falas em plenário, o vereador negou que tenha sido preconceituoso. "Quem viu meu discurso sabe que não fui transfóbico, misógino nem homofóbico. Por que eu não posso me sentir mulher, ao colocar uma peruca? A Érika Hilton é homem, biologicamente, afirma se sentir mulher. Por que eu não posso?", alegou o vereador.
Durante o discurso na sessão, o parlamentar também falou que qualquer discussão com uma mulher pode ser considerada misoginia. "Minha mulher no dia em que está na Tensão Pré-Menstrual (TPM) fica insuportável. Se algum homem disser 'Não, a minha...', meu irmão, você foi sorteado, porque a única mulher que não menstrua e não tem TPM, é a Erika Hilton. Nós vamos perder o direito de discutir e discordar das mulheres, nas esferas social e política, porque se essa mulher lhe denunciar e disser que você é misógino, você está lascado (sic), cadeia", sustenta pastor Dinho.
Também em sua fala na tribuna, o vereador defende que outro ponto negativo do projeto do Senado é que ele inibiria até a forma de os homens flertarem com os mulheres. " Qual é o homem que vai querer dar uma cantada em uma mulher?Isso nem acontece mais hoje. Na nossa época era na raça, no fôlego, hoje em dia é uma curtida de Instagram. Que homem vai querer sair de um relacionamento abusivo com uma mulher, porque tem mulheres que são agressivas?", afirma o parlamentar.
"Se colocar peruca e disser que me sinto mulher, vou poder discutir com outras mulheres", diz
Próximo à conclusão do discurso em plenário, o vereador afirmou que a deputada Érika Hilton, por ser biologicamente homem, segundo ele, teria agido com misoginia ao direcionar supostos ataques à deputada Júlia Zanatta (PL-SC), chamando sua colega de bancada de "feia, ultrapassada e imbecil", e que nem por isso teria sido alvo de ação judicial.
"Se a partir de agora, eu colocar uma peruca em todas as discussões e disser que me sinto mulher, vou poder discutir com as mulheres", disse o vereador logo após citar o caso envolvendo a deputada do Psol.
Por fim, o parlamentar pergunta se, ao discursar e dizer que se sente mulher, ele teria o respaldo da lei que equipara a misoginia ao racismo.
Discurso gera reação na Câmara da Serra
A fala de Pastor Dinho sobre se sentir mulher após colocar uma peruca para discursar gerou reação imediata do vereador Thiago Peixoto (Psol), declaradamente gay e defensor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Presente à sessão, o parlamentar questionou o presidente da Câmara, William Miranda (PTD), se o chefe do Legislativo realmente ia permitir que o vereador do PL seguisse com o discurso.
O vídeo da sessão mostrou o presidente anuindo com o prosseguimento da fala de Pastor Dinho, sem que ele fosse alertado sobre o teor de suas colocações. Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Câmara foi procurado para comentar o episódio e as possíveis providências da Casa, no entanto, não encaminhou respostas à reportagem até a conclusão deste texto.
Alvo de procedimento no MPES
Ao falar com a reportagem na tarde desta quinta-feira, Kassandro Santos, Presidente do Fórum Municipal pela Cidadania LGBTI+ da Serra, afirmou que o vereador é reincidente, segundo ele, em ataques homofóbicos, transfóbicos e misóginos por meio de seu cargo.
"Para a gente não é surpresa, vindo desse vereador, já que outras vezes fomos alvo de ataques por parte dele. A gente vê isso como uma tática de engajamento, porque eles vivem disso, de cortes", disse o ativista.
Sobre as providências que o fórum pretende tomar acerca do novo posicionamento de Pastor Dinho, Kassandro pontua que o Conselho Estadual LGBT e outras organizações sociais, bem como representantes da política capixaba, deverão endossar representação contra o parlamentar junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
"A gente repudia a fala do vereador e a postura da presidência da Câmara, que deixou que isso ocorresse. Nós, junto com o Conselho Estadual, estaremos entrando com uma denúncia no MPES, porque a gente entende que não dá mais para usar a liberdade de expressão para espalhar [o ódio]", conclui o ativista.
