O vereador Professor Messenas (Rede), da Câmara de Vereadores de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, comunicou seu afastamento do cargo para o qual foi eleito no pleito de 2024, com 479 votos. O comunicado feito pelo parlamentar ocorreu na sessão plenária da Casa de Leis da última segunda-feira (1º).
A razão para a entrega da cadeira na Câmara, conforme o próprio vereador, teria a ver com o fato de estar acumulando a função de parlamentar com a de professor titular e pesquisador do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).
Durante o comunicado feito em plenário, Messenas afirmou ter sido notificado, no último dia 24, pela Procuradoria-Geral federal, acerca da impossibilidade de seguir acumulando as funções de vereador e professor do Ifes, no campus de Itapina, em Colatina, também no Noroeste do Estado.
Vereador que acumulava cargo com o de professor do Ifes deixa mandato
"Hoje (segunda-feira) venho a essa tribuna, com sentimento de respeito, serenidade e, sobretudo, compromisso com a legalidade e com a ética, que sempre guiaram minha carreira profissional, pública e previda. Fui oficialmente comunicado, no último dia 24, pela Procuradoria-Geral federal, que, conforme a legislação vigente, bem como pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o regime de dedicação exclusiva que exerço como professor titular e pesquisador do Ifes é legalmente incompatível com o mandato de vereador. Fui orientado a optar por uma das funções", afirmou o vereador.
Consulta ao Portal de Transparência da Controladoria-Geral da União mostra que Messenas integra o quadro de servidores lotados no Ifes desde 2010, ocupando cargo de professor de ensino básico técnico tecnológico desde março de 2013. Ainda conforme a transparência federal, a remuneração do parlamentar no Instituto de Tecnologia capixaba está fixada em R$ 22.547,81.
Já na Câmara de Vereadores de Baixo Guandu, o salário de parlamentar chega a R$ 7.500,00, também segundo dados disponibilizados no Portal de Transparência da Casa de Leis e consultados pela reportagem de A Gazeta na tarde de terça-feira (2).
Ainda em seu discurso na Câmara, o vereador reafirmou o respeito ao voto recebido, a responsabilidade do cargo e a necessidade de, segundo ele, "atuar com coerência frente às normas do serviço público".
Por fim, Messenas informou que seguirá seu trabalho no Ifes em projetos ligados à educação, à ciência, ao desenvolvimento social, à cafeicultura, inclusão de estudantes vulneráveis e formação técnica e superior. Com sua saída, Lorrany Rodrigues (Rede), primeira suplente da legenda, com 215 votos, assume a cadeira no Legislativo.
