Vereadores da Câmara de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, querem abono de fim de ano no valor de R$ 1 mil e acréscimo de R$ 1,5 mil no tíquete-alimentação – atualmente avaliado em R$ 1.125,27 – para eles mesmos, servidores e estagiários da Casa de Leis. A proposta que trata sobre os benefícios foi apresentada na terça-feira (2) e ainda não tem data para discussão e votação em plenário.
Segundo a matéria, o abono deverá ser pago ainda este mês e não vai integrar os vencimentos dos servidores, "para efeitos de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos", conforme cita o texto. A Câmara de Aracruz tem 17 vereadores nesta legislatura, com salário fixado em R$ 12.069,92.
O acréscimo de R$ 1,5 mil no valor do auxílio-alimentação também deverá ocorrer este mês, com o pagamento em parcela única. No projeto, a presidência da Câmara, autora da iniciativa, informa que as despesas relacionadas à iniciativa ocorrerão com base em dotações orçamentárias da própria Casa de Leis.
Na justificativa do projeto, a presidência da Câmara alega que a "iniciativa está fundamentada nos princípios constitucionais de valorização do servidor público, da eficiência administrativa e da autonomia do Poder Legislativo".
