A decisão judicial que autorizou o cumprimento de mandado de prisão contra o prefeito de Pedro Canário, Kleilson Rezende (PSB), na manhã desta terça-feira (26), conforme revelado em primeira mão por A Gazeta, também determina o afastamento cautelar do chefe do Executivo do cargo por 180 dias. Com isso, o vice Denis Pereira Amâncio (Republicanos) tomará posse na prefeitura nesta quarta-feira (27).
A cerimônia de posse foi confirmada pela Câmara de Vereadores de Pedro Canário, em comunicado publicado no site oficial e nas redes sociais, e está marcada para começar às 10 horas, na sede do próprio Legislativo municipal.
Kleilson Rezende e o ex-prefeito Bruno Araújo (PDT), que também foi alvo de mandado de prisão, foram levados, na manhã desta terça, para a Delegacia da Polícia Federal em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
Por nota, a Prefeitura de Pedro Canário confirmou a prisão do prefeito, mas afirmou ainda estar tomando conhecimento das determinações da Justiça. A íntegra da nota está disponível ao final deste texto.
O presidente da Câmara de Pedro Canário, Gilberto Coelho (PP), também foi procurado para informações a respeito da posse do vice-prefeito, mas não enviou resposta.
Fraudes e superfaturamento em contratos, diz PF
As prisões do prefeito e do ex-prefeito foram o principal desdobramento da Operação Eco da Fraude II, que investiga um suposto esquema de corrupção e desvio de recursos públicos ligados à realização do evento "XXXIV Forró da Tábua Lascada".
Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A Justiça também autorizou outras medidas investigativas e bloqueios patrimoniais.
Segundo as investigações da PF, conduzidas pela delegacia de São Mateus, há indícios de uma organização criminosa estruturada, formada por agentes públicos e empresários. O esquema funcionaria a partir da manipulação de processos licitatórios e do superfaturamento de contratos públicos, gerando o pagamento de vantagens indevidas.
Para mascarar o caminho do dinheiro desviado, o grupo contava com um sistema de lavagem de capitais, segundo a PF. A polícia identificou movimentações financeiras que seriam incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados e a utilização de contas de terceiros — além de operadores financeiros — para fazer o dinheiro circular em espécie, ocultando a origem ilícita dos recursos.
De acordo com a PF, as medidas cumpridas nesta terça-feira visam a aprofundar a coleta de provas, identificar outros possíveis envolvidos, paralisar as atividades do grupo criminoso e garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Os investigados podem responder, em tese, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato-desvio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caso sejam condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Prefeitura afirma que aguarda mais informações sobre processo
"A Prefeitura Municipal de Pedro Canário informa que, após ser procurada por veículos de comunicação acerca da medida restritiva de liberdade cumprida pela Polícia Federal na presente data, manifesta-se publicamente sobre o caso. Informamos que o processo tramita em segredo de justiça e, por esta razão, a defesa técnica ainda está se inteirando do teor integral das acusações e dos fatos investigados para se manifestar de forma aprofundada. Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a seriedade e a responsabilidade na condução da gestão pública, sempre prezando pela verdade dos fatos e pelo respeito à população. "