Vídeo divulgado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES) revelam a situação precária de um galpão que abriga todo o acervo de processos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Reportagem publicada por A Gazeta na noite de quinta-feira (23) revelou que o espaço, na Serra, apresenta desorganização, mofo, pragas e até risco de incêndio, conforme consta em ofício enviado pela entidade sindical à Justiça capixaba, com pedidos de providências em relação ao que considera “problemas graves de segurança e armazenamento” encontrados no local.
O Tribunal de Justiça foi procurado pela reportagem na tarde de quinta-feira (23) para comentar o requerimento do sindicato e as condições do arquivo na Serra, mas não houve retorno.
No vídeo, a presidente do Sindijudiciário, Maria Célia da Costa Almeida, aparece percorrendo o galpão, que tem mais de 10 mil metros quadrados, e citando a dificuldade de transitar pelo local. Nas imagens, é possível ver caixas com processos empoeirados, mofados e em mau estado de conservação, fora das prateleiras e empilhadas no meio dos corredores. Algumas delas estão desmontando, não comportando a quantidade de papéis arquivados.
Maria Célia também diz que o carrinho utilizado para transportar os processos nem sempre cabe nos corredores formados entre as prateleiras, devido ao acúmulo de caixas. “É impossível transitar aqui. Essa é a situação do arquivo. Fora o cheiro forte, né? Não tem refrigeração, as portas estão quebrando”, relata na gravação.
A presidente do sindicato comenta que, nas condições encontradas, os servidores têm dificuldade de trabalhar no local. “Muito, muito, muito difícil. Essas são as condições do arquivo do Tribunal. O pessoal que trabalha aqui tenta organizar, mas é quase impossível trabalhar em um lugar desse aqui. Todos os dias eles [os servidores] têm que vir aqui pegar processo, desarquivar, botar no mesmo lugar. Isso quando conseguem achar as caixas [com os processos]”, completa Maria Célia, que ainda destaca o calor dentro do galpão.
Um ofício do sindicato enviado ao TJES no último dia 17 destaca que o acervo está em um ambiente inadequado, insalubre e vulnerável. Situação que, conforme o documento, comprometeria não somente a integridade do material, mas também a saúde dos servidores e terceirizados que trabalham no Arquivo Geral, instalado em Jardim Limoeiro. O sindicato pede providências urgentes.
“Tal desorganização e precariedade colocam em risco a preservação do acervo histórico e jurídico do Tribunal, podendo ocasionar a perda irreversível de documentos e informações essenciais à efetividade da prestação jurisdicional”, alerta o sindicato. “Trata-se, portanto, de questão que afeta diretamente o acesso à justiça e a memória institucional do TJES.”
No documento mais recente, encaminhado neste mês, o Sindijudiciário-ES pede:
- Inspeção técnica imediata no local;
- Laudo de salubridade e riscos ocupacionais;
- Medidas urgentes de higienização e dedetização;
- Plano de digitalização dos processos físicos, com cronograma e equipe definida.
O Sindijudiciário-ES reforça como solução a digitalização do acervo, ao permitir o armazenamento eletrônicos dos autos, a preservação do conteúdo e o acesso remoto às informações.
Entenda mais sobre o caso
A reportagem teve acesso ainda a imagens do local e outros documentos, que mostram que o Judiciário capixaba foi alertado há mais de um ano sobre o estado do Arquivo Geral. Em um ofício de julho de 2024, por exemplo, o setor de Arquivologia relatou um princípio de incêndio no local, controlado pelos próprios servidores, sem treinamento adequado. “Mais uma vez, por sorte, as pessoas certas estavam no local certo”, diz o documento.
Fotografias obtidas, registradas também em janeiro, mostram caixas caídas no chão, muita poeira e documentos amarelados (veja ao longo desta matéria).
Dois meses após o incêndio, em setembro de 2024, o coordenador de fiscalização de obras do TJES informou a abertura de processo interno para apurar o incidente e propôs medidas de adequação. O ofício menciona o envio de uma proposta à Coordenadoria de Projetos, prevendo redistribuição de extintores, sinalização de saídas de emergência e pintura dos portões em vermelho.
Entre os pedidos feitos no documento, está uma consulta à Gestão da Informação Documental sobre o possível descarte de materiais e a remoção de caixas do chão, mantendo as rotas de fuga livres, conforme prevê a legislação. O ofício chegou ser respondido pela área de engenharia do TJES, mas não havia informações sobre a reorganização e segurança do acervo.
Já em 9 de janeiro de 2025, o mesmo setor encaminhou outro ofício ao TJES, descrevendo o acúmulo de caixas no chão e o comprometimento das rotinas de arquivamento e desarquivamento de processos. “A situação é um pedido de socorro”, diz trecho.
