Letícia Gonçalves - Interina
Não chega a ser a ação movida pela Princesa Isabel em 1895, que chegou ao fim somente na semana passada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 123 anos depois (a princesa, ou melhor, seus descendentes, perderam a causa). Mas o fato de o Judiciário não ter dado uma resposta sobre a Operação Naufrágio, passados dez anos – uma operação que mirou o próprio Judiciário –, talvez seja tão emblemático quanto o imbróglio imperial.
A Polícia Federal foi às ruas naquele 9 de dezembro de 2008, Dia Internacional Contra a Corrupção, e causou grande alvoroço ao privar de liberdade, ainda que por poucos dias, magistrados, advogados, entre outros. Mais ainda ao revelar detalhes de como, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), formou-se um “rentável balcão de negócios” no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Mas é preciso mais que holofotes para se fazer justiça. Aliás, é até injustiça postar holofotes sobre alguém e não confirmar nem “desconfirmar” se a luz foi jogada sobre a pessoa certa.
Sabe-se que o Judiciário brasileiro não é conhecido por sua celeridade. Mas por que dez anos? A coluna ouviu quem entende mais do assunto, operadores do Direito, para listar alguns dos motivos, que valem também para vários outros casos que dormitam nos escaninhos do Judiciário.
1) No caso da Naufrágio, as constantes mudanças de foro. A operação foi deflagrada no âmbito do STJ, pois envolvia desembargadores na ativa; passou para o TJES pois esses mesmos desembargadores se aposentaram ou “foram aposentados”; foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que mais da metade dos 23 desembargadores da época consideraram-se sem a isenção necessária para tratar do caso; e acabou de volta ao STJ porque um dos juízes denunciados tornou-se desembargador. Agora, pode “descer” para o TJES, integralmente ou em parte, se o STJ seguir o entendimento do MPF, que quer a aplicação da restrição ao foro privilegiado ao caso.
2) O número de denunciados, 26 ao todo. Desses, três já morreram. Há quem discorde deste ponto e avalie que, mesmo que poucas pessoas estivessem listadas, o périplo do caso por vários tribunais já tomaria muito tempo. Outros consideram até que o MPF deveria ter feito a denúncia já “fatiada”, uma vez que assim diminuiria o número de acusados em cada ação. Mas há também a ponderação de que isso poderia embaralhar o trabalho da acusação.
3) E as mudanças de foro implicam também em mudanças de relator, ou seja, mais tempo para uma nova pessoa tomar pé de uma complexa situação, que envolve muitas pessoas. Sem contar que esse citado relator, ou relatora, invariavelmente também tem muitos outros casos dos quais tratar.
4) A papelada. Um advogado que acompanha o caso diz que os autos foram digitalizados muito tardiamente, há cerca de um ano, o que impõe dificuldades práticas. Imagine quantos carimbos pairaram sobre as benditas páginas em uma década. Aqui se inclui também o “tempo morto”, em que o processo aguarda rotinas a serem praticadas pelos funcionários.
5) Estratégias da defesa? Até pode ser, mas o campo maior para manobras se dá depois do recebimento da denúncia, o que nem sequer ocorreu. Depois é que começa a chamada fase de instrução, em busca de provas e testemunhas, por exemplo. Como a reportagem de A GAZETA tem mostrado, nas edições de ontem e hoje, há muito mar pela frente.
Já se sabe que o Palácio Guanabara não pertence aos descendentes da Princesa Isabel. Chegará ao fim a Naufrágio, de preferência com os denunciados ainda vivos?
Tête-à-tête
Após declinar do convite do governador Renato Casagrande para ser secretário de Agricultura, o deputado federal Evair de Melo disse, como a coluna registrou ontem no Gazeta Online, que a conversa com o socialista foi interpessoal, não passou, assim, pelo crivo do PP.
Eita
Marcus Vicente, presidente estadual da legenda, ele mesmo cotado para a pasta e que “subiria” para a Câmara caso Evair topasse a empreitada, afirma que só soube ontem, apesar de o papo entre o correligionário e Casagrande ter ocorrido na sexta, qual secretaria havia sido recusada por Evair. Vicente deve conversar com o governador eleito na quarta-feira para decidir como se dará a participação do PP na gestão. “O partido foi o primeiro, o primeiro (repetiu), a estar fechado com Casagrande, então temos interesse em participar do governo, sim.”
“A eleição acabou”
Presidente estadual do MDB, Lelo Coimbra diz que o partido, que até recentemente abrigava Paulo Hartung e que esteve ao lado de Rose de Freitas na eleição, não fará oposição a Casagrande: “É um governo que quer acertar e temos que trabalhar para ajudar. A eleição acabou”.
Visita
O futuro secretário da Casa Civil de Casagrande, Davi Diniz, foi visto entrando no gabinete do conselheiro Rodrigo Coelho, que há poucos meses era líder do governo Hartung na Assembleia. Nem é para tanto se estranhar, uma vez que o próprio Coelho também já foi secretário de Casagrande, na gestão passada, período no qual foi colega de Diniz.
