O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), foi considerado pela coluna a personalidade do ano de 2019 na política capixaba. Na rápida escalada de Erick, alguns traços de sua personalidade política saltaram aos olhos dos observadores em 2019. Em primeiro lugar, um indisfarçável desejo de se estabelecer como gestor para além dos limites da Assembleia, algo que ele não é (pelo menos não ainda) e que, por lei, não pode ser.
Não raras vezes, Erick pareceu um presidente do Poder Legislativo que no fundo gostaria de ser chefe do Executivo, agindo mesmo como se o fosse, para mostrar a todos o quanto é um bom gestor na Assembleia e o quanto, portanto, pode ser um bom gestor no Poder que de fato executa. Ele quer chegar lá e seu pleito é mais que legítimo. Mas esse açodamento, por vezes, gerou situações insólitas, soando como invasão de competências.
Com frequência elevada demais para ser ignorada, Erick divulgou para a imprensa, ao longo do ano passado, que havia executado pessoalmente ações que, na verdade, não competem ao presidente da Assembleia. Assim temos que, em 2019, entre outras “realizações”, o presidente Erick Musso “assinou ordens de serviço” (deputado não assina ordem de serviço), “inaugurou uma Farmácia Cidadã” (deputado não inaugura unidade de saúde), “entregou uma pick-up” para o Sindicato Rural de Fundão (deputado não faz esse tipo de “entrega”) e “assinou um convênio” para obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação em sua cidade, Aracruz (deputado, obviamente, não assina convênios desse tipo).
Um deputado, no máximo, emplaca alguma emenda parlamentar no orçamento do Estado e, quando a emenda é executada, é convidado pelo governo para participar da solenidade junto ao reduto eleitoral para sair na foto e ficar bem na fita. São atribuições do Executivo. O resto é apenas simbólico. Aparentemente, não para Erick.
UM PRESIDENTE REALIZADOR
Do mesmo modo, suscita reflexões a central de serviços denominada Assembleia Cidadã, que não para de crescer no térreo da Assembleia, um marco da gestão Erick Musso. Chamado por ele no dia 10 de dezembro de “menina dos olhos” de sua presidência, o complexo já reúne de agência do Procon a Procuradoria da Mulher, de escritório para emissão de documentos a núcleo da Defensoria Pública Estadual e Delegacia de Defesa do Consumidor. Para 2020, Erick já anunciou a instalação de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, tendo à frente o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (calma aí: deputado ou delegado?!?).
É algo que pode ser encarado de duas maneiras. Por um lado, a Assembleia está oferecendo à população serviços de indubitável relevância social; por outro lado, há uma incômoda pergunta que não pode deixar de ser feita: será que prover tais serviços é mesmo papel da Assembleia ou está havendo, também aí, uma inusitada apropriação de competências, enquanto “legislar e fiscalizar”, na rotina dos deputados, tem ficado em segundo plano?
Enquanto propagandeia tais serviços, a “Casa mais transparente do Brasil” segue sem resolver, por exemplo, o grave e crônico problema dos assessores de gabinete dos deputados cujas atividades (?) ninguém controla – farra essa que, aliás, agravou-se na gestão Erick Musso, com a criação de mais um assessor por gabinete e a sumária extinção dos relatórios semanais de atividades (os quais já eram cabeças de bacalhau, como provou reportagem de A Gazeta).
Além disso, o discurso de modernização às vezes se choca com velhas práticas arraigadas por ali: a Mesa presidida por Erick segue loteando cargos comissionados como moeda de troca para conseguir apoio de outros deputados, prestigiando aliados (com mais cargos) e retaliando adversários (com menos cargos). O velho, por ali, ainda convive com o novo.
UM PRESIDENTE QUE NÃO BATE CONTINÊNCIA AO GOVERNADOR
Outra característica de Erick que despontou em 2019 é seu destemor e sua irreverência em relação ao governo. Ao contrário de todos os antecessores (todos, até Theodorico Ferraço), Erick não é temente ao Palácio Anchieta. Um exemplo pequeno, mas emblemático: o contrato de publicidade firmado por Erick, exatamente para divulgar as ações de sua gestão, por entender que aquela gama de serviços hoje fornecidos às pessoas no espaço físico da Assembleia precisa chegar ao conhecimento dos cidadãos capixabas.
Antes de seguir adiante com a ideia, Erick consultou emissários de alta patente do governador Renato Casagrande (PSB). O Palácio Anchieta não “vetou” a iniciativa, mas tampouco deu seu ok nem encorajou Erick a contratar uma agência de publicidade. O presidente, então, resolveu bancar o contrato por sua conta, usando recursos economizados pelo Poder Legislativo no orçamento de anos anteriores. Hoje, dentro e fora do prédio, a Assembleia está cheia de publicidade, tendo como logomarca e slogan “a digital do povo em tudo que a gente faz”.
Se esse novo padrão de relacionamento com o governo é prova de independência, pontos para Erick Musso. Já passara mesmo da hora de surgir na Assembleia um presidente que não se limite a beijar a mão do governador e pedir-lhe as bênçãos para dar cada passo. É preciso realmente reforçar a argamassa da barreira que demarca a separação entre os Poderes. E isso, de certo modo, Erick está fazendo. O problema é que é muito tênue a linha que separa independência de individualismo e personalismo.
No fatídico (e traumático) episódio em que o presidente antecipou em mais de 400 dias a própria reeleição para o biênio 2021-2023, a alardeada “independência” ficou parecendo muito mais a segunda opção. Além de precipitado, o movimento, posteriormente desfeito pelo próprio Erick (e pela Justiça) careceu de qualquer explicação ou motivação lógica a não ser a vontade do presidente de permanecer no cargo e de assegurar para si mesmo, o quanto antes, essa permanência. Foi mais do que um drible além do necessário.
Depois de ajeitar a bola com a mão (com a Emenda Musso, que permitiu-lhe antecipar a eleição da Mesa), Erick deu uma pedalada no estilo Robinho, mas acabou pisando na bola, após tropeçar nas próprias pernas. Um aprendizado que o presidente certamente levará para este 2020 recém-inaugurado.
