O STF tem estado sob forte pressão popular. A cada nova decisão em matérias polêmicas, as “torcidas” se dividem e defendem atos que vão desde o impeachment de ministros e fechamento da Corte até a hostilização pública e violenta de seus membros. Certamente, é necessário que haja alguma tolerância com a justa impaciência dos 15 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados, 65 milhões de endividados e outros tantos milhões de amedrontados pela ausência se segurança pública.
Até certo ponto, é compreensível a indignação, entretanto, somente a indignação e as manifestações pacíficas. Mais do que isto é déficit civilizatório, é retrocesso e fomento do caos. Não é razoável exigir que o cidadão na fila do ônibus ou da padaria seja letrado em teorias constitucionais ou faça estudos comparados de outras Supremas Cortes pelo mundo. Contudo, é assustador ver “juristas” e “políticos”, com algum grau de instrução, defendendo as mesmas soluções do senso comum.
Aí fica bem difícil distinguir a ignorância da maldade. O STF tem enorme crédito com a nação brasileira. Manteve-se firme nos períodos mais duros da nossa história. Adotou e tem adotado muitas vezes decisões contramajoritárias. E onde está o problema? Aqueles que estudam, sabem que esta é uma das funções mais relevantes das Supremas Cortes nas grandes democracias do mundo.
Ser contramajoritário não é simplesmente decidir contra o conjunto da sociedade e da opinião pública. É aplicar a lei e a Constituição, mesmo quando tal decisão não coincida com os anseios do povo. Quem utilizava os ódios e paixões populares para decidir era o Imperador Romano, quando, ao final de cada batalha entre os gladiadores nas arenas, apontava o polegar para cima ou para baixo de acordo com as preferências da turba.
São juízes assim que queremos? Tenho calafrios quando vejo magistrados gostando de aplausos em aeroportos ou com medo de vaias nos restaurantes. Aplausos e vaias devem estar fora das motivações de um grande magistrado. O nosso Supremo precisa, sobretudo, passar a decidir como uma instituição coesa. É necessário acabar com esse eterno 6 x 5 que mina a credibilidade e transmite uma mensagem controvertida sobre a decisão.
Na Suprema Corte Alemã também há debates. Contudo, quando decide, é unânime. A decisão é do Tribunal, da instituição. Não há fracionamento e a mensagem para a sociedade é clara: a Corte decidiu e, portanto, cumpra-se! Não há espaço para licenças poéticas e discursos individuais. O próprio ministro Luís Roberto Barroso, que é dado a interpretações bastante “elásticas” do texto constitucional, apresenta uma belíssima reflexão sobre a legitimidade das Cortes Supremas para tomar decisões contramajoritárias.
Vejamos: “A imagem frequentemente utilizada para justificar a legitimidade da jurisdição constitucional é extraída do Canto XIV da Odisseia, de Homero: para evitar a tentação do canto das sereias, que levava as embarcações a se chocarem contra os recifes, Ulysses mandou colocar cera nos ouvidos dos marinheiros que remavam e fez-se amarrar ao mastro da embarcação. Sempre me fascinou o fato de que ele evitou o risco sem se privar do prazer”. O risco aqui, ministro Barroso, é que os nossos Ulysses não estão amarrados ao mastro!
