Sergio Moro foi apequenado por Bolsonaro e pelas próprias decisões. Sem espaço e voz ativa no governo e limitado a um papel simbólico, mas com popularidade intacta e aprovação maior que a do presidente, só resta ao ministro da Justiça disputar a Presidência (se não descolar, antes, uma vaga no STF). Nesse caminho que parece irreversível, o programa “Em Frente Brasil”, implantado em Cariacica desde agosto e motivo de sua visita nesta terça-feira (29) ao Espírito Santo, adquire uma importância imprevista.
Com o pacote anticrime travadão e as asas podadas por Bolsonaro – que só o deixa crescer no governo até o limite que ele mesmo estipulou –, Moro precisa de algo mais para mostrar à população que não está só fazendo hora extra até herdar a toga de Celso de Mello no STF em 2020, a de Marco Aurélio Mello em 2021 ou concorrer à Presidência em 2022. Algo assim, midiático, como o “Em Frente Brasil”, um programa que, até agora, gera mais dúvidas do que respostas.
O programa de Moro na área de combate à violência urbana é, desde o início, muito vago. Carece de explicações sobre questões fundamentais, como metas, prazos e metodologia tanto de execução como de avaliação dos resultados. Foi implantado sem o devido debate com a sociedade, aparentando pouco planejamento e muita improvisação. Tudo isso reforça a sensação de que o programa é, antes de tudo, uma grande ação de marketing e um tanto quanto imediatista. Algo para o Ministério da Justiça mostrar que não está parado nessa área.
Quem foi à entrevista coletiva concedida por Moro no Palácio Anchieta nesta terça-feira (29) em busca de respostas mais precisas saiu de lá decepcionado. Moro não deu grandes esclarecimentos sobre o que realmente o governo federal pretende com o “Em Frente Brasil” em Cariacica. Questionado por esta coluna, não se comprometeu com metas. No lugar de respostas objetivas (“queremos chegar a tal indicador em tal intervalo de tempo”), saiu-se com conceitos elásticos e subjetivos demais, como “resultados consistentes, no longo prazo”. O que é um “resultado consistente”? Quanto tempo ele considerada “longo prazo”?
“Eu tenho certeza que a presença da Força Nacional vai gerar bons resultados ainda este ano em Cariacica na redução da criminalidade em geral”, disse o ministro. O que podemos considerar “bons resultados”? Trinta por cento menos mortes do que no quadrimestre anterior à chegada das tropas? Cinco por cento menos crimes do que no mesmo intervalo (de setembro a dezembro) do ano passado?
Perguntei a Moro quais são os critérios e a metodologia de medição dos resultados esperados, e em qual período de tempo, para que o governo e, principalmente, a sociedade capixaba possam saber se o programa terá sido ou não bem-sucedido. Perguntei-lhe também sobre a duração do programa. Inicialmente, a presença da Força Nacional no município está prevista por seis meses, mas Moro afirmou que a atuação da tropa em Cariacica é prorrogável. “Prorrogável” por mais quanto tempo? De novo, mais interrogações.
“O projeto dura enquanto ele for necessário. Não temos condições de fazer previsões muito determinadas, dizer quando vai ser considerado bem-sucedido, porque o mundo do crime não é um lado que podemos conversar, e sim combater.”
Resumindo: tudo em aberto. Nada “muito determinado”. Assim fica muito cômodo. Se não há nenhuma meta pré-determinada, nem metodologia clara de avaliação, como os responsáveis pelo programa poderão eventualmente ser cobrados? Se der muito certo, palmas e créditos. Se não der, eles partem para outra e poderão sempre alegar que a experiência não passou de um “piloto”.
O “piloto” do programa, neste caso, ficou devendo respostas.
O QUE SABEMOS
O que sabemos com certeza é o básico. O governo federal resolveu lançar um programa de enfrentamento ao crime chamado “Em Frente Brasil”, implantado, num primeiro momento, em cinco cidades pilotos, uma em cada região do país. No Sudeste, a escolhida foi Cariacica. O programa é dividido em duas fases, complementares.
A primeira prevê a atuação de uma tropa da Força Nacional de Segurança na cidade, de forma integrada com as forças policiais locais. No fim de agosto, 100 homens chegaram a Cariacica. A ideia é dar um choque inicial de ordem, aumentando a sensação de segurança das comunidades vulneráveis.
O próprio nome do programa, com um grande toque de ufanismo, valoriza essa primeira etapa focada no enfrentamento ostensivo – permite um trocadilho com “enfrente, Brasil!”, do verbo “enfrentar”, no imperativo.
Na segunda etapa, são previstos R$ 200 milhões de investimentos federais em cada cidade, em um conjunto de “ações sociais”. É dinheiro em qualquer lugar do mundo, ainda mais em Cariacica, cuja receita total, em 2018, foi de R$ 645 milhões. Só que o anúncio sobre isso na terça também foi um pouco frustrante. Dos R$ 200 milhões prometidos, só R$ 4 milhões (2%) estão liberados até o momento.
BATE-CABEÇA
Essa sensação de improviso e de mais marketing que planejamento é reforçada pelo bate-cabeça entre as autoridades envolvidas no programa. De maneira leviana, o próprio presidente Bolsonaro só entrou em cena para atrapalhar, no começo de outubro, ameaçando retirar as tropas de Cariacica por causa de um canal mantido desde 2017 pela prefeitura para receber denúncias de violações de direitos.
Também não ajudou em nada a expectativa irreal criada pela chefe da missão da Força Nacional em Cariacica. No início de setembro, três dias após a chegada da tropa, a major Naíma Huk disse que a Força Nacional vai extinguir a criminalidade no município. Moro tratou de desmenti-la na terça, dizendo o óbvio: “é claro” que isso é impossível.
A expectativa ilusória gerada na chegada da tropa, assim como a de um “choque inicial”, também foram frustradas pelas estatísticas. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, houve nove assassinatos em agosto em Cariacica; em setembro, foram dez; em outubro, até a última segunda-feira (28), já eram 15 no mês. Os números frios não mentem, mas desmentem a ilusão.
Em Vitória, o próprio Moro tratou de ponderar: “Não é uma corrida de cem metros, mas uma maratona”.
Tudo bem. Mas também o percurso dessa maratona precisa estar mais claro para quem assiste e torce pelos corredores.
