Infraestrutura é crucial para o crescimento e, nesse campo, o Espírito Santo tem quatro grandes reivindicações para 2020 ao governo Bolsonaro. Tratam-se de rodovias (definições sobre as BRs 101 e 262), privatização da Codesa (junto com a concessão do Porto de Barra do Riacho), e implantação da Ferrovia Vitória-Rio de Janeiro (EF 118).
Primeiro, façamos um breve balanço de 2019 sobre privatizações de infraestrutura para transporte. Inegavelmente, a agenda cumprida no primeiro ano do governo Bolsonaro foi bem-sucedida.
O maior destaque coube à área de portos, com a concessão à iniciativa privada de 13 terminais (incluindo uma área 74.156 metros quadrados no Porto de Vitória, a VIX 30, arrematada por R$ 165 milhões pelo Consórcio Navegantes Logística).
Já o transporte aéreo logrou a concessão de 12 aeroportos, dentre eles o de Vitória, conquistado em março pela empresa suíça Zurich. Os frutos dessas concessão para o desenvolvimento regional devem ficar mais expressivos a partir de 2020.
O setor rodoviário também avançou em 2019. Houve um grande leilão: trecho de 437 quilômetros que liga as cidades de Uberlândia (MG) e Jataí (GO) e abrange as BRs 364 e 365. A perspectiva é melhorias futuras nas condições de escoamento da produção da região, fortemente agrícola.
Na área ferroviária, um trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia Norte-Sul foi o primeiro concedido em mais dez anos. A última transferência de linha férrea ao setor privado tinha acontecido em 2007 - um pequeno percurso da Norte-Sul, o que dá ideia do desprezo de governos anteriores pela privatização. Essa mentalidade atrasou muito o crescimento do país, mas, felizmente, parece abolida pelo governo de plantão no Palácio do Planalto.
Dados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostram que em 2019 a União conseguiu atrair cerca de R$ 442 bilhões em compromissos de investimentos com as concessões de infraestrutura. Isso abre perspectivas promissoras para a economia.
No âmbito fiscal, a caminhada privatizante também rendeu resultado expressivo em 2019. Somente com as concessões e permissões (novas e antigas), a União arrecadou R$ 92 bilhões, dinheiro providencial para o desbloquear o orçamento federal. Parte desse montante destinou-se a estados e municípios. Nenhuma estatal de controle direito do governo foi vendida em 2019. Porém, o leilão de cinco delas já está engatilhado para 2020: ABGF; Casa da Moeda; Ceagesp; Ceasaminas; e Emgea.
Agora vamos às reivindicações do Espírito Santo para 2020.
Uma delas, é a privatização da Codesa, incluindo o porto por ela administrado, o de Barra do Riacho. A expectativa de licitação vem desde 2018, no governo Temer, mas faltou força política para levar adiante. Trata-se de medida considerada de grande importância para ampliar o movimento de cargas no litoral capixaba. A previsão é de que a modelagem do leilão esteja concluída em março de 2020. A empresa vencedora irá explorar o complexo formado pelos portos de Vitória, Vila Velha (antigo Capuaba) e Barra do Riacho - a cereja do bolo. É um belo instrumental para desenvolver a cabotagem.
Já no setor rodoviário, o Espírito Santo deve se articular com toda intensidade junto ao governo federal visando a solucionar gargalos em duas BRs, 101 e 262, ambas de vital importância para a economia.
Em relação à 101, o que está pegando a licença ambiental para duplicação da estrada no Norte do Estado. Atravessa 12 municípios: Serra, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário. A extensão é de 244,9 quilômetros, hoje precarizados, dificultando a dinâmica da economia.
Na BR 262, a maior necessidade é também a duplicação. A resolução seria conceder a rodovia à iniciativa privada, mas não com tarifas muito pesadas para os usuários, conforme cogitado há alguns meses pelo Ministério da Infraestrutura.
Por fim, o Espírito Santo espera que em 2020 ganhe consistência a proposta de implantação da Ferrovia Vitória-Rio de Janeiro (EF 118), orçada em torno de R$ 3 bilhões. Possibilitaria a conexão dos Portos de Tubarão, Ubu e Central, em Presidente Kennedy, com previsão de R$ 2 bilhões/ano de receita gerada pelo transporte ferroviário, nas próximos anos.
