O governo federal anunciou nesta terça-feira (14), dois tipos de auxílio financeiro para incentivar a carreira de professor e um concurso anual para seleção de docentes em todo país.
Os anúncios foram feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito do programa "Mais professores", que atingirá 2,3 milhões de professores. O ministro da Educação, Camilo Santana, tem apostado no tema como uma das marcas de sua gestão.
Pé-de-meia Licenciatura
Como o Estadão antecipou, o governo federal vai pagar R$ 1.050 reais por mês para estudantes de licenciatura.
- O valor será dividido em uma parcela de R$ 700 que poderá ser sacada e outra de R$ 350 que ficará reservada como uma poupança;
- A parcela de R$ 350 poderá ser sacada quando o aluno se formar e começar a trabalhar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
- Estarão aptos a receber a bolsa, estudantes que tiverem tirado mais de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
- Inicialmente, serão oferecidas 12 mil bolsas, que serão pagas pela Capes.
- Os estudantes poderão se inscrever já no Sisu deste semestre, que será aberto no dia 17 de janeiro.
- O primeiro pagamento, segundo o ministro, deve ser feito em abril.
Segundo o ministro, a quantidade de bolsas disponíveis na primeira fase do programa será suficiente para mais que dobrar o número de estudantes na área.
“No último Enem, 19 mil alunos, que fizeram acima de 650 pontos, escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. Esses dados mostram que ao longo dos anos que eles passaram na universidade, a metade desiste”, afirmou o ministro.
Bolsa Mais professores
O presidente anunciou ainda o pagamento da "Bolsa Mais professores", um benefício mensal de R$ 2.100 para docentes que aceitem trabalhar em regiões que enfrentem falta de profissionais.
- O valor será um bônus que se somará ao salário recebido pelo docente;
- A bolsa será paga durante dois anos.
- Durante o período de recebimento da bolsa os professores cursarão uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
- O chamamento público para docentes que quiserem se inscrever será aberto em fevereiro.
- O programa deve começar no segundo semestre, em agosto.
Prova Nacional Docente
O governo também anunciou a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será uma espécie de concurso anual realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A partir da seleção, o governo vai construir uma espécie de banco de profissionais que poderá ser utilizado por Estados e municípios para contratação de professores.
Convênios com outros órgãos
O MEC realizou uma parceria com bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para oferecer algumas facilidades aos docentes, entre elas estão:
- Cartão de crédito sem anuidade
- Descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em período de grandes eventos e feriados.
