O Banco Central (BC) vem promovendo novidades na forma de pagamento mais utilizada entre os brasileiros: o Pix. No último dia 4, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, anunciou a criação do Pix automático, uma nova modalidade de pagamento para contas recorrentes, como energia, água, mensalidades escolares e assinaturas, que começa a valer nesta segunda-feira (16).
O Pix automático será uma ferramenta similar ao débito automático. Com essa modalidade, basta o usuário autorizar a cobrança uma única vez e as contas subsequentes serão pagas automaticamente, sem a necessidade de repetir o processo todos os meses.
Após a autorização, o pagador define regras, como o valor máximo de cada parcela e se vai usar ou não a linha de crédito. O banco do usuário agenda o pagamento e notifica o pagador, que pode conferir no aplicativo da sua conta, se está tudo certo. No dia, o banco efetiva o pagamento da cobrança de acordo com as regras definidas na autorização.
HÁ COBRANÇA SOBRE O PAGAMENTO?
O Pix automático não terá custo para os clientes que utilizam o serviço para fazer pagamentos. No entanto, as instituições financeiras e empresas que oferecem essa modalidade aos seus clientes poderão ser tarifadas entre si, devido aos serviços prestados no processo de cobrança e liquidação dos pagamentos.
COMO AUTORIZAR UM PAGAMENTO VIA PIX AUTOMÁTICO?
O Banco Central prevê quatro formas para o usuário autorizar cobranças recorrentes via Pix automático:
- Notificação no app (sem QR Code): O recebedor solicita a autorização, e o banco do pagador notifica o usuário no aplicativo para concluir o processo.
- QR Code com dados da recorrência: O pagador escaneia o código e autoriza a recorrência no app do banco, sem cobrança imediata.
- QR Code com pagamento imediato + recorrência: O QR Code inclui um Pix comum e a recorrência; ao pagar, o usuário também autoriza futuras cobranças.
- QR Code com opção de autorizar após o pagamento: O pagamento e a autorização são separados; após pagar ou agendar, o usuário recebe a oferta de autorizar o Pix Automático.
E SE NÃO TIVER SALDO NA CONTA?
Se não houver saldo o pagamento não será feito, e o pagador será notificado. O banco tentará novamente outras vezes no mesmo dia. Se mesmo assim o pagamento não for realizado, o usuário será avisado mais uma vez.
Em alguns casos, se o recebedor permitir, o banco pode tentar fazer o pagamento nos dias seguintes. As novas tentativas pós vencimento devem ocorrer em, no máximo, três datas diferentes, respeitar um prazo máximo de sete dias corridos após a data de liquidação original e não ultrapassar a data de início do próximo ciclo.
É POSSÍVEL CANCELAR UMA AUTORIZAÇÃO DE PIX AUTOMÁTICO?
O pagador pode cancelar a autorização do Pix automático a qualquer momento, encerrando todos os débitos futuros ligados àquela autorização. Também é possível cancelar um pagamento específico que já tenha sido agendado (desde que isso seja feito antes da data da cobrança).
O recebedor também pode encerrar uma autorização, por exemplo, se o serviço for cancelado ou a relação contratual terminar.
COMO FICA A SEGURANÇA?
Em situações de cobranças indevidas envolvendo o Pix automático, o ressarcimento deve ser solicitado por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Quando houver erro por parte do banco na administração da autorização dada para o débito automático, a instituição financeira será obrigada a devolver o valor.
Já nos casos de fraude ou golpe, continuam valendo os critérios do MED: ambos os bancos participantes da operação devem analisar a situação, e a devolução do dinheiro só ocorrerá se houver consenso sobre a ocorrência da fraude e se houver saldo disponível na conta de quem recebeu os recursos.
Além disso, somente empresas confiáveis, com CNPJ ativo há pelo menos seis meses, poderão oferecer o Pix Automático como opção de pagamento.
Com informações da Folhapress
