Reparou se na sua conta de luz referente a janeiro apareceu um desconto? A explicação para esse alívio na tarifa é o chamado Bônus de Itaipu, que beneficiou no último mês mais de 78,3 milhões de consumidores, o que representava 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023.
No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão. Esse dinheiro representa o saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. O montante é arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná.
Recebem esse dinheiro rateado em forma de descontos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
O desconto na conta de energia a partir do bônus chegou a ter reflexo na inflação em janeiro, sendo o item que mais impactou o IPCA-15 individualmente, que regrediu 15,46%, ajudando a segurar a inflação. Essa variação significou diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-15.
Recebeu desconto na conta de luz de janeiro - Entenda o motivo
Cálculo
A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o valor de R$ 0,011648844 por kWh.
Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh – o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.
Exemplo: se uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.
Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.
Como aparece na conta
Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Está discriminado na aba “itens da fatura”, como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, comenta que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, diz.
Aprovação
A Conta de Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A distribuição do saldo aos consumidores é uma determinação do Decreto 11.027/2022.
A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada em 26 de novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A decisão é uma forma de distribuir o lucro de estatais diretamente para a sociedade.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.
Com informações da Agência Brasil
