SÃO PAULO - O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (4), os principais percentuais de descontos do novo Desenrola Brasil, programa de renegociação voltado a famílias endividadas.
Os descontos variam de acordo com o tipo de dívida e o tempo de inadimplência na linha "Desenrola Família", a principal frente do governo. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na média, os descontos podem chegar a cerca de 65%, mas há variações relevantes entre as modalidades.
Para dívidas de cartão de crédito rotativo e cheque especial, por exemplo, os descontos previstos vão de 40% a 90%. Já no caso do CDC (Crédito Direto ao Consumidor), os abatimentos ficam entre 30% e 80%.
Após o desconto negociado, os débitos poderão ser parcelados em até quatro anos, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela.
A renegociação será feita diretamente com os bancos, que, segundo o governo, estão prontos a operar o novo programa.
Poderão ser renegociados até R$ 15 mil por pessoa (após descontos), por instituição financeira, com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
Segundo o ministro, o programa considera que dívidas mais antigas tendem a receber descontos maiores, refletindo a menor probabilidade de recuperação integral desses valores pelas instituições financeiras.
Poderão participar do Desenrola Família brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), que deverão procurar os canais oficiais dos bancos para aderir à renegociação.
Para as famílias, está previsto o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses. Já para as instituições financeiras, haverá a obrigatoriedade de retirar a negativação de dívidas de até R$ 100 e também das renegociadas no programa, além da destinação de 1% do valor garantido pelo FGO para ações de educação financeira.
FGTS PODERÁ SER USADO PARA ABATER DÍVIDAS RENEGOCIADAS
O novo Desenrola também traz como novidade a possibilidade de os trabalhadores utilizarem parte do saldo do FGTS para reduzir o endividamento. Após aderir ao programa e renegociar a dívida, será possível usar até 20% do saldo da conta ou até R$ 1.000 (o que for maior) para quitar parcial ou integralmente o débito.
A regra de liberar o saque apenas depois da renegociação, segundo o governo, funciona como uma proteção ao trabalhador, já que obriga as instituições financeiras a concederem os descontos mínimos antes do uso dos recursos. A expectativa é que a medida aumente a capacidade de negociação das famílias.
Os valores resgatados poderão chegar a um limite global de R$ 8,2 bilhões dentro do programa.
"O FGTS vai estar vinculado à quitação da dívida. Primeiro vai haver a redução dos bancos de até 90%. Depois do desconto, o trabalhador pode usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tenha, e depois parcela em até quatro anos, com 35 dias de carência do primeiro pagamento, diz Duringan".
Descontos por tipo de dívida
Tabela mostra os percentuais de desconto aplicados a cada tipo de dívida para famílias que participarem da linha de renegociação do Desenrola Família.
Atraso - Crédito rotativo e cheque especial - CDC (crédito pessoal)
91-120 dias - 40% - 30%
121-150 dias - 45% - 35%
151-180 dias - 50% - 40%
181-240 dias - 55% - 45%
241-300 dias - 70% - 60%
301-360 dias - 85% - 75%
1 a 2 anos - 90% - 80%
