A cada dia, a polícia do Espírito Santo recebe 128 ligações com denúncias de violência doméstica. São mais de cinco telefonemas por hora para o 190, 46,7 mil por ano, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28). A informação é referente ao ano de 2021 e reitera o cenário de perigo a que as mulheres capixabas são constantemente submetidas.
No ano passado, a taxa de feminicídios no Espírito Santo estava em 1,8 mortes por 100 mil mulheres, maior que a média brasileira, que é de 1,2 e bem superior a dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo (0,9 e 0,8, respectivamente). Em 81% dos casos, a mulher foi vítima do próprio companheiro. Em mais da metade das vezes, foi morta em casa.
Também chama a atenção no estudo o número de estupros de mulheres. Mesmo que tenha apresentado ligeira queda entre 2020 e 2021, mais de mil ocorrências foram registradas ano passado. O dado equivale a cerca de três por dia. Na maior parte dos casos, as vítimas eram vulneráveis, ou seja, meninas com menos de 14 anos ou mulheres que não tinham condição (física ou psicológica) de consentir com a relação sexual.
Os dados do Anuário mostram ainda que houve no Espírito Santo mais de 10 mil registros de ameaças a mulheres no ano passado, quase dois mil casos de lesão corporal e 382 tentativas de homicídio com vítimas mulheres.
Por serem crimes que acontecem geralmente dentro de casa e são praticados por pessoas próximas às vítimas, muitas vezes eles não são denunciados a tempo de preservar a vida da mulher.
É importante lembrar, porém, que qualquer pessoa pode acionar a polícia caso presencie ou suspeite que alguém é vítima de violência doméstica. A denúncia é um passo importante na quebra do ciclo das agressões para que mulheres não tenham suas vidas e sonhos interrompidos.
NOVOS CRIMES
Pela primeira vez, o anuário trouxe dois dados novos relativos à violência contra a mulher: de stalking (perseguição) e de violência psicológica. Ambos foram incluídos no Código Penal em 2021. Ainda assim, o Estado registrou 193 casos de perseguição e 136 de violência psicológica no ano passado.
O QUE É
Stalking: Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Violência psicológica contra a mulher: Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
SAIBA ONDE DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CRAS
A vítima pode procurar ajuda nas delegacias especializadas de atendimento à mulher. Caso não tenha no município, pode procurar qualquer delegacia. A polícia também pode ser acionada pelo Ciodes, no número 190, e, no Disque-Denúncia, pelo 181.
A Defensoria Pública também é uma porta de entrada nos municípios que tenham o órgão implantado. Na Grande Vitória foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Nudem). A instituição pode ajudar com a elaboração de requerimentos de medidas protetivas de urgência, com a propositura do divórcio, guarda dos filhos menores e encaminhamentos para atendimento psicossocial. É possível pedir assistência até pela internet.
A mulher que sofre com a violência doméstica também tem como primeira porta de entrada o Ministério Público do Espírito Santo. Atualmente, existe o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) são de responsabilidade da prefeitura de cada município. Eles oferecem atendimento psicossocial gratuitamente.
