Ao ser vítima de violência, muitas mulheres param em hospitais e pronto atendimentos buscando cuidados para suas feridas. Mas só aquelas que são aparentes. Por dentro, há uma dor nem sempre tratada, nem acompanhada. Para mudar esse contexto, a partir desta sexta-feira (8), mulheres e meninas que sofrerem algum tipo de agressão vão ter prioridade no atendimento no SUS, não apenas nas unidades de urgência e emergência da rede pública do Espírito Santo, mas também em consultas com especialistas e assistência psicossocial.
É o que prevê portaria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que vai ser publicada nesta sexta para marcar os 19 anos da criação da Lei Maria da Penha — celebrada em 7 de agosto. "Um passo importante é punir os agressores, outro é cuidar das vítimas", destaca o secretário Tyago Hoffmann.
Ele explica que a portaria vai estabelecer algumas normas e procedimentos para garantir a assistência completa às vítimas, incluindo as que sofrem violência sexual. Hoffmann diz que, hoje, esse público já têm atendimento prioritário em unidades de emergência, mas era necessário avançar nos cuidados.
Mulheres vítimas de violência no ES terão atendimento prioritário no SUS
O secretário afirma que, após o atendimento emergencial, outros encaminhamentos que forem considerados importantes também vão ter o status de prioritário para as vítimas. Consultas em especialidades médicas, como psiquiatria, é um exemplo. A regulação desse tipo de assistência obedece a uma ordem de chegada e priorização de necessidade daquele cuidado — as mulheres agredidas e abusadas passam a se encaixar nesse perfil.
Além da rede estadual, a atenção básica, realizada pelos municípios, deverá dar prioridade na assistência às vítimas, entre outros cuidados, na área psicossocial. Hoffmann conta que a portaria, construída com apoio da Secretaria de Estado da Mulher, também teve articulação com as prefeituras para garantir o atendimento integral. As equipes municipais, inclusive, estão passando por treinamentos para se adequarem às exigências.
Questionado sobre o motivo para estabelecer a prioridade para o atendimento às vítimas de violência, Hoffmann pontua que, dentro da Sesa, há o princípio da "linha de cuidado" e exemplificou com o caso de um paciente que precisa de cirurgia. Antes do procedimento, ele passa por consultas, exames e, após operado, ainda é acompanhado.
"Faltava essa linha de cuidado com as mulheres vítimas de violência. Depois da emergência, elas estavam abandonadas. Elas sofrem uma série de traumas, não apenas físicos, e não contavam com uma priorização. O governo trabalha para conscientizar a população e diminuir a violência, mas, de outro lado, quando ela acontece, o trabalho é punir o agressor e cuidar da vítima", reforça o secretário.
