Pessoas com dúvidas sobre benefícios previdenciários e assistenciais poderão receber apoio jurídico da Defensoria Pública da União (DPU) em um mutirão entre quarta (14) e sábado (17), em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. A ação faz parte do projeto “DPU na Comunidade”, que leva assistência jurídica gratuita a moradores de cidades onde não há unidades fixas da DPU. A ação tem o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
As atividades começam na quarta (14), com atendimento no Centro POP “Espaço Vida”, às 13h, bairro Independência. Na quinta (15), acontece em Monte Alegre, às 8h. Sexta (16), na Apae e no Centro de Convivência Vovó Matilde, às 8h e nas instituições de longa permanência de idosos, a partir das 13h. No último dia, sábado (17), na Central de Benefícios, bairro Vila Rica, a partir das 8h.
O objetivo é esclarecer direitos sobre assuntos como o PIS, FGTS, seguro-desemprego, Bolsa Família, auxílio-doença, aposentadoria e benefícios de prestação continuada. A ação é voltada para famílias com renda familiar de até R$ 2 mil, que não têm condições de contratar um advogado.
Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de identidade e CPF, comprovantes de endereço e de renda, carteira de trabalho, além dos documentos específicos relativos ao benefício solicitado, como negativas do INSS, relatórios médicos, entre outros.
