Outubro é o mês do servidor público. Iniciá-lo refletindo sobre as pessoas que dedicam trabalho ao Estado significa reafirmar um compromisso com valorização, pertencimento, integridade e finalidade social do serviço público.
É nesse contexto que se propõe uma denominação que traduz a identidade que se deseja fortalecer: o Tribunal de Justiça dos Capixabas.
A expressão não modifica o nome oficial da instituição, mas revela sua razão de existir. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo pertence à sociedade. É mantido pelos cidadãos e existe para assegurar direitos, solucionar conflitos, garantir o cumprimento das leis e preservar a convivência democrática. É uma instituição dos capixabas e a serviço dos capixabas.
Esse pertencimento tem duas dimensões. A sociedade deve reconhecer o Tribunal como instituição acessível e transparente. Internamente, magistrados, servidores e colaboradores devem compreender que integram uma comunidade unida pela missão de servir à Justiça e à população.
O servidor público não trabalha para uma estrutura abstrata. Seu destinatário último é o cidadão, mesmo sem atendimento direto ao público. No Judiciário, cada atividade, do andamento de um processo à administração de recursos e ao apoio técnico, participa da entrega da Justiça.
Valorizar essas pessoas significa fortalecer a instituição. Tecnologia e processos eficientes são indispensáveis, mas não substituem conhecimento e comprometimento humano.
A valorização começa pelo reconhecimento e pela escuta. A cultura da escuta ativa, desenvolvida na experiência no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos — Nupemec —, orienta a atual administração. Ouvir é instrumento de gestão, prevenção de conflitos e aperfeiçoamento das decisões.
Reconhecimento e responsabilidade devem caminhar juntos. Pertencer ao Tribunal significa compreender que cargos, competências e recursos públicos somente encontram legitimidade quando colocados a serviço da sociedade. A integridade nasce da coerência entre valores, condutas e serviços entregues à população.
Essa confiança também depende da comunicação. A população precisa compreender como o Tribunal funciona, quais serviços oferece e como protege direitos.
Comunicação pública não é promoção pessoal ou propaganda institucional. É informar, esclarecer, orientar e prestar contas. No âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo — Promojues —, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, está em andamento trabalho para aperfeiçoar a comunicação institucional, com diagnóstico das atividades e escuta dos públicos interno e externo.
Comunicar melhor começa por escutar melhor. Transparência não é apenas disponibilizar informações, mas apresentá-las de maneira clara e acessível.
O Tribunal de Justiça dos Capixabas deve ser uma instituição que cuida das pessoas e cujas pessoas cuidam de sua missão. Cabe à Administração promover reconhecimento, escuta e condições adequadas de trabalho. Cada integrante deve atuar com responsabilidade, eficiência e consciência de que a sociedade é a razão de existir do Poder Judiciário.
Valorizar quem trabalha pela Justiça, ouvir quem constrói a instituição, comunicar com clareza e entregar à população um serviço cada vez melhor integram um único propósito: fazer da Justiça uma instituição próxima e pertencente a todos os capixabas.
