BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), insistiu, na noite desta sexta-feira (11), para que os dados brutos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro sejam disponibilizados aos demais magistrados. Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que André Mendonça, relator do caso Master, protege “determinado grupo político” ao liberar só parte dos processos.
As manifestações foram direcionadas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que ainda não deliberou sobre as novas solicitações. Elas escalaram a troca de acusações públicas de ministros.
O novo pedido de Zanin foi feito após Mendonça negar uma solicitação anterior feita à tarde. O relator afirmou, na negativa, que o material não estava à disposição do gabinete pois foi recebido em “envelope lacrado”.
Zanin entende que o fato de o material estar lacrado não afasta a necessidade de disponibilizá-lo aos demais ministros. Ele reiterou o pedido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
“Com o devido respeito, a mídia solicitada encontra-se no gabinete de Sua Excelência e deve ser compartilhada com os demais julgadores para que todos tenham a mesma oportunidade de análise dos elementos relacionados ao aludido processo”, disse.
Moraes se manifestou em resposta a despacho de Mendonça que, mais cedo, afirmou que a documentação já estava à disposição dos gabinetes.
“O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizado pelo Ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político, repete a ilegal conduta de direcionamento dos acordos de colaboração premiada e de determinações de diligências de investigação de ofício contra alvos predeterminados”, disse.
A Corte marcou para a próxima terça-feira (15) um julgamento que pode definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes a pedido de André Mendonça.
“Uma vez pautado o procedimento ou processo, os julgadores devem ter acesso a todos os elementos colocados à disposição do relator, independentemente, insisto, de terem sido efetivamente analisados ou não pelo mesmo”, frisou Zanin.
Zanin destacou ainda que os advogados de defesa de Vorcaro receberam cópia da Polícia Federal e têm acesso integral ao material. Para o ministro, “a não disponibilização aos membros desta Corte configuraria evidente incongruência e geraria severas dificuldades no julgamento”.
Um relatório da PF sobre conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro, solicitado pelo relator do caso, apontou que o banqueiro conversava com Moraes.
O investigado pediu orientações ao ministro e pressionou por intervenção dele junto ao chefe da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Master. O teor das mensagens enviadas por Moraes é desconhecido, mas há registro de manifestações dele na conversa com Vorcaro.
No novo ofício, Moraes não especificou qual seria o “grupo político” protegido por Mendonça. Ele disse que o relator não pode selecionar o que os demais magistrados terão acesso antes do julgamento marcado para terça-feira.
“Não cabe ao Ministro relator escolher quais os documentos acessíveis ao Colegiado para realizar seu julgamento”, destacou.
