Na montanha gelada de Davos, na Suíça, surgiu a mais ousada proposta econômica do governo Bolsonaro: colocar o Brasil entre os 50 melhores lugares do mundo para se fazer negócios. Hoje, estamos na ridícula 109ª posição entre 190 países, de acordo com o índice Doing Business do Banco Mundial. Trata-se de vencer no mínimo 59 degraus, em quatro anos.
Embora os contextos sejam completamente diferentes e incomparáveis, o ímpeto bolsonarista faz lembrar o ideal nacionalista que norteou o plano de metas do governo Juscelino Kubitschek, com o lema “50 anos em 5”, que distribuía investimentos em setores estratégicos. Logrou grandes avanços, mas o resultado final ficou longe da plenitude – e espera-se que isso não sirva de mau agouro.
JK usou a clássica isca da isenção tributária, e em dose generosa (dez anos de benesses), para atrair investimentos de multinacionais. Com o tempo, as ideias governamentais mudaram, mas o alívio tributário continua sendo remédio eficaz para estimular projetos privados e para a competitividade da economia. Por isso, o ministro Paulo Guedes está tentando viabilizar um corte de 55% no Imposto de Renda pago pelas empresas. A alíquota recuaria de 34%, em média, para 15%. Ele não falou se essa proporção será aplicada ao Simples (regime tributário simplificado) para não prejudicar os micro e pequenos empreendimentos.
Obviamente, não se trata de uma mágica. Alguém tem de pagar a conta da redução do IR. O governo terá de adotar medidas compensatórias, é já cogita aumentar tributação sobre renda e aplicações financeiras.
Por meio do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o Brasil inicia 2019 no topo do ranking dos países que mais tributam o lucro das empresas. Desbancou a França, antiga líder, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se não largar esse troféu, não conseguirá fazer parte dos 50 melhores ambientes de negócios.
Vale lembrar que ficou mais difícil para o Brasil atrair projetos estrangeiros após a reforma tributária dos Estados Unidos, que cortou impostos para as empresas. O Brasil está atrasado nessa corrida. A queda de alíquotas vem acontecendo em vários países, em função da disputa por investimentos internacionais.
