Tenho ouvido, de algumas pessoas, que o jogo da indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) já está jogado e que um homem ocupará a vaga de Barroso na Suprema Corte. Pelo que me consta, seja na política, seja no cotidiano, onde homens e mulheres se encontram, o jogo só se encerra quando o “martelo bate” e não há mais como retroceder. Não me parece ser esse o caso. O martelo ainda não bateu.
Assim como na PEC da Blindagem, na qual o jogo virou já nos últimos minutos, quando tudo parecia perdido, é hora de nos movimentarmos para mostrar a Lula que não aceitaremos mais um adiamento na busca por justiça, por coerência e por igualdade formal e material/substancial no que diz respeito à representatividade de gênero no STF.
Não há desculpa ética e politicamente aceitável para que Lula indique mais um homem para o STF. Em nome da verdade e da coerência de seu discurso, é hora de o presidente indicar uma mulher, iniciando um processo de recomposição que respeite a diversidade da sociedade brasileira, dando início a um ciclo virtuoso, agora mais justo, democrático e verdadeiramente capaz de demonstrar para todos e todas que é possível ter esperança no futuro.
Lula precisará assumir os ônus e os bônus da indicação que fizer. Mulheres representam 51,5% (IBGE 2022) de nosso país e mulheres negras representam 28,5% da população, ou seja, cerca de 60 milhões de pessoas (Pnud 2024). Mulheres negras chefiam a maioria das famílias brasileiras e 34% das crianças entre 0 e 14 anos estão sob a responsabilidade delas como chefes que são de suas famílias.
As mulheres, e as negras em especial, precisam se ver representadas na Suprema Corte. Será um acinte, uma violência simbólica, um desrespeito à população brasileira e à Constituição, que tem a igualdade como um princípio fundamental, se, mais uma vez, o presidente da República indicar um homem para o STF.
Só de imaginar que na lista dos mais prováveis indicados não consta o nome de uma mulher, já nos sentimos desrespeitadas, vendo a força do patriarcado em um governo que se afirma progressista e democrático.
O PT e o presidente Lula não terão legitimidade, de agora em diante, para falar em respeito à igualdade, caso o indicado seja um homem. Tem que haver coerência entre discurso e prática e isso precisa ser cobrado antes que o martelo seja batido.
Não ficaremos em silêncio. Nosso apoio ao governo do presidente Lula não significa um cheque em branco, autorização para continuar a ser tratadas com desprezo, desconsideração, desrespeito, invisibilidade e violência que se perpetuam na manutenção do sistema que nos oprime e nos desconsidera como legitimadas para a vida pública.
O diálogo, se não totalmente interrompido, ficará dificultado em razão da insensibilidade demonstrada com os direitos das mulheres, caso isso aconteça. Mulheres que, como Dona Lindu e milhares de outras abandonadas por seus companheiros, mantiveram-se e se mantêm firmes, a despeito de todas as dificuldades, cuidando de seus filhos e filhas e forjando homens e mulheres que deveriam, em respeito à história de luta delas, cuidarem para que o futuro seja diferente, com mais justiça e igualdade.
Não há que se falar em respeito às mulheres se um presidente que se afirma democrático e respeitoso da Constituição, não for capaz de encontrar entre o enorme número de juristas mulheres que conhece, que o rodeiam e em quem confia, uma que seja capaz de ocupar o lugar de Barroso, interrompendo séculos de atraso e de vergonhosa desigualdade.
São milhares de advogadas, juízas, promotoras, procuradoras, defensoras públicas, professoras, pesquisadoras, juristas que atuam nas diversas profissões jurídicas, com trajetórias respeitadas, reconhecidas nacional e, algumas, internacionalmente, com histórico de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Não é possível que Lula não seja capaz de identificar uma que possa ser considerada digna, competente, confiável e respeitada para ocupar esse cargo.
Uma mulher negra no STF possibilitará que milhões de meninas, mulheres e pessoas pretas se sintam representadas e possam sonhar em, de fato, um dia, chegar aonde desejarem chegar. De que adianta abrir as portas das universidades para que milhares de pessoas pobres e pretas, e mulheres, tenham acesso a elas e depois manter fechadas as portas que levam aos patamares superiores das instituições onde, de fato, o poder pode se manifestar?
Lula tem em suas mãos o poder de decidir por alavancar nosso processo civilizatório rumo a uma sociedade mais justa, mais igual, mais representativa do povo brasileiro, mais democrática, mais esperançosa do futuro ou por continuar a perpetuar o atraso e a injustiça como modo ser de um governo que, contraditoriamente, se apresentou na campanha com o mote “Lula, Brasil da Esperança, sem medo de ser feliz”. Quero ver chegar “Lula, o Brasil da Esperança” para todos e todas, homens e mulheres, pretos e brancos, pobres e ricos.
