Pois é, descobrem que certo deputado é integrante do PCC e saem por aí afirmando que as facções estão infiltradas na política. Quem pensa assim ainda nem sequer entendeu o que é crime organizado, e isso não é uma questão secundária nem estamos discutindo o sexo dos anjos.
Um monte de gente, até gabaritada sob outros aspectos, emite opinião sobre um tema sem minimamente chegar a um consenso sobre aquilo de que estão falando. Vivo batendo nessa tecla, mas hoje vamos fazer uma pequena variação nos acordes.
Inúmeros juristas respeitáveis emitem cada um seu próprio conceito de crime organizado e adivinhem: estão todos errados. A única voz do bom senso vem do magistrado argentino Eugênio Raúl Zaffaroni, para quem o crime organizado não existe. E ele está certo, sob a perspectiva jurídica.
Isso que juízes, promotores e advogados chamam de organizações criminosas não existem ou, melhor dizendo, não necessariamente deveriam ser chamadas assim. Organizações criminosas não são um instituto jurídico, como a pessoa física e a pessoa jurídica, representações abstratas do ser humano, e não devia haver um conceito legal delas, que só serviu para convulsionar algo que já é difícil entender.
As organizações criminosas são um fenômeno social que também pode ser estudado sob a perspectiva da Economia, da Psicologia Organizacional etc. Existem criminosos que agem sozinhos, outros em dupla ou em trio; se forem quatro, chamamos de quadrilha e, sendo cinco ou mais, viram um bando. Se forem centenas, formam um bando enorme, mas não necessariamente se tornam essencialmente diferentes dos pequenos.
Aliás, ao contrário, existem organizações criminosas relativamente pequenas, como as famiglias mafiosas norte-americanas. Tamanho não é documento. O que faz do crime organizado um fenômeno diferente do inorgânico e o fato de se tornar muito mais do que malfeitores reunidos, tornando-se algo parecido com um ser vivo (organismo), capaz de se reproduzir, de se “regenerar” quando perde um membro, de se adaptar às mudanças na sociedade, enfim, de se perpetuar sem maiores problemas com o combate tradicional à base de prisão ou eliminação de seus integrantes.
O PCC está enorme, mas ainda permanece com a primeira geração de líderes. Além disso, está em fase embrionária. Não estou diminuindo o tamanho do problema, ao contrário: ainda pode piorar muito. O CV já sofreu sucessões geracionais, mas, em compensação, encontra-se em um estágio ainda mais primitivo. Não é nada que se possa comparar às máfias italianas, às tríades chinesas etc., todas centenárias e muito melhor estruturadas, muito mais sofisticadas.
O que temos de mais antigo, estável e abrangente no Brasil, desde o período colonial, é a corrupção nos órgãos públicos, e ela não funciona de maneira pontual, solta, independente. Aos olhos distraídos da população, pode até parecer que cada pilantra age por conta própria, mas eles estão articulados em uma extensa rede, tanto para alcançar os cargos públicos por qualquer meio disponível (até pela democracia, se necessário), como para operar tramas intrincadas e subterrâneas até que as verbas saiam dos cofres públicos e brotem em algum paraíso fiscal, por exemplo.
Nos tempos atuais, boa parte dessas organizações criminosas estão abrigadas em partidos políticos, já que não é possível disputar eleições de maneira independente. É bem verdade que há faccionados ocupando cargos, mas, no atacado, é justamente o contrário: os políticos é que aparelharam as facções e as milícias, servindo-se delas para obter votos de cabresto. Enfim, é isso, caro leitor: não foi o PCC que se infiltrou na política, foi a política que se infiltrou no PCC. Tenho dito.
