O vira-lata caramelo, o cachorro mais popular do Brasil, pode ser reconhecido como manifestação cultural imaterial do município de Cariacica. O projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, foi apresentado pelo vereador Jocemir da Enfermagem (Podemos).
O artigo 1º do projeto diz que “fica reconhecido como manifestação cultural imaterial do município de Cariacica a expressão "vira-lata caramelo", em razão de sua relevância simbólica na vida urbana e na convivência entre seres humanos e animais”.
O parlamentar argumenta que sua iniciativa está em consonância com o artigo 216 da Constituição Federal, que assegura a proteção das manifestações culturais de natureza imaterial que representem a identidade, os modos de viver e os valores da sociedade.
“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil, representando não apenas um tipo de animal, mas uma expressão popular que traduz características como resiliência, simplicidade, lealdade e convivência comunitária, valores presentes no cotidiano da população cariaciquense”, defende Jocemir.
O projeto de lei foi enviado para apreciação das Comissões de Justiça e de Proteção Animal.
NO BRASIL
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei, desde 2023, que reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil.
Em São Paulo, esse reconhecimento já virou lei. Em janeiro passado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o PL que estabelece o vira-lata caramelo como expressão de relevante interesse cultural no Estado.
