Tudo sobre Constituição Federal

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Coluna Leonel Ximenes

Linha de ônibus é suspensa pela 2ª vez no ES. E pelo mesmo motivo

Moradores estão sem transporte coletivo para a sede do município desde o dia 14 de agosto

Bruno Milhorato

Falha na inclusão de pessoas com deficiência no serviço público e o Projeto de Lei n. 3168/2026

Foi justamente diante dessa realidade que elaborei uma proposta legislativa para regulamentar efetivamente o artigo 37, VIII, da Constituição

Leonel Ximenes

Vereadores aprovam distribuição de Bíblias em cidade do ES

Projeto, que será submetido à segunda votação, foi aprovado por unanimidade na primeira

Livro com Novo Testamento, Salmos e Provérbios distribuído pelos Gideões

Constituição

Precisamos de menos direitos

Direitos prestacionais, que dependem de ações do Estado, não são gratuitos. E mesmo com muito dinheiro, são difíceis de serem implementados

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Leonel Ximenes

Cachorro pode virar patrimônio cultural de grande cidade do ES

“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil", argumenta o autor do projeto de lei

Leonel Ximenes

Prefeitura no ES vai pagar R$ 100 mil em prêmios em vaquejada

Prática foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas sob condições

Leonel Ximenes

Quem mata mais no ES: as armas ou o trânsito?

Saiba também quais são os municípios do Espírito Santo onde ocorrem mais acidentes fatais

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Paulo Vitor Faria da Encarnação

Horas extras: por que o tema continua central na Justiça do Trabalho

A repercussão de casos envolvendo horas extras vai além do ambiente processual. Gera debate social sobre qualidade de vida, competitividade empresarial e saúde mental

Direitos

Pessoas com deficiência: a lei avançou, a realidade ainda não

O grande desafio é transformar o avanço constitucional em realidade cotidiana. É garantir que o paradigma da inclusão, tão bem desenhado no papel, supere de vez a visão ultrapassada e puramente medicalizante que ainda impera

Em unidades de saúde

Vitória pode ter placas antiaborto mesmo para casos permitidos por lei

Proposta prevê a instalação de cartazes em hospitais chamando a atenção para os riscos do procedimento para tentar demover as grávidas da prática, mesmo após estupro

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