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Precisamos de menos direitos

Direitos prestacionais, que dependem de ações do Estado, não são gratuitos. E mesmo com muito dinheiro, são difíceis de serem implementados
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Cachorro pode virar patrimônio cultural de grande cidade do ES

“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil", argumenta o autor do projeto de lei
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Prefeitura no ES vai pagar R$ 100 mil em prêmios em vaquejada

Prática foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas sob condições
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Leonel Ximenes

Quem mata mais no ES: as armas ou o trânsito?

Saiba também quais são os municípios do Espírito Santo onde ocorrem mais acidentes fatais
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Paulo Vitor Faria da Encarnação

Horas extras: por que o tema continua central na Justiça do Trabalho

A repercussão de casos envolvendo horas extras vai além do ambiente processual. Gera debate social sobre qualidade de vida, competitividade empresarial e saúde mental
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Pessoas com deficiência: a lei avançou, a realidade ainda não

O grande desafio é transformar o avanço constitucional em realidade cotidiana. É garantir que o paradigma da inclusão, tão bem desenhado no papel, supere de vez a visão ultrapassada e puramente medicalizante que ainda impera
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Em unidades de saúde

Vitória pode ter placas antiaborto mesmo para casos permitidos por lei

Proposta prevê a instalação de cartazes em hospitais chamando a atenção para os riscos do procedimento para tentar demover as grávidas da prática, mesmo após estupro
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O pedido que advogados e a OAB Nacional fizeram a Pazolini

Direção da OAB capixaba e o presidente da Ordem foram recebidos pelo prefeito da Capital
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Donald Trump

Os desafios de viver em democracia

Democracia não é apenas depositar um voto numa urna de tempos em tempos ou ter o direito de expressar opiniões publicamente. Trata-se de um sistema dinâmico, complexo e, por vezes, profundamente exigente
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Renata Bravo

Liberdade de expressão irrestrita e suas consequências

Eu particularmente defendo que não devam ser praticados atos ofensivos ou criminosos, mas caso esse seja o desejo e o caminho escolhido pela pessoa, também defendo que ela arque com as consequências legais disso
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