Tudo sobre Constituição Federal

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Livro com Novo Testamento, Salmos e Provérbios distribuído pelos Gideões

Leonel Ximenes

Vereadores aprovam distribuição de Bíblias em cidade do ES

Projeto, que será submetido à segunda votação, foi aprovado por unanimidade na primeira

Renata Bravo

Liberdade de expressão irrestrita e suas consequências

Eu particularmente defendo que não devam ser praticados atos ofensivos ou criminosos, mas caso esse seja o desejo e o caminho escolhido pela pessoa, também defendo que ela arque com as consequências legais disso

Sociedade

Liberdade de expressão é vida

Hoje, no Brasil, um comediante não pode fazer piada. Um político não pode ser livre na tribuna. Um podcaster não pode falar o que pensa em seu programa. O aliado político de um não pode criticar o outro

Lucas Miranda Tourino

Após mais de três décadas, compreendemos a essência e os objetivos da Constituição?

Parece que, atualmente, parte da população e dos que exercem a atividade legiferante tende a ignorar o passado e as lutas que nos trouxeram até aqui

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Reflexão

Imunidade parlamentar e Constituição inútil

Texto da Constituição é aquilo que diz, expressamente, em seu artigo 53: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”

Leonel Ximenes

STF confirma: cartórios do ES têm que atender o público em até 30 minutos

Governador Renato Casagrande tinha ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo contra dispositivo da lei aprovada em 2021

Mudança em discussão

PEC da Segurança Pública prevê novo nome e mais funções para a PRF

Proposta do governo prevê aumentar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

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Daury Cesar Fabriz

Constituição de 1988: parabéns à nossa jovem senhora

A Constituição de 88 apresenta-se como um projeto de transformação da sociedade brasileira, tendo por meta construir uma sociedade mais igualitária e solidária. É um texto avançado, marcado por normas que traduzem e densificam valores humanistas

Felipe Gomes Manhães

Código de Defesa do Consumidor: entenda como a lei mudou a sua vida

De 1990 para cá, muita coisa mudou. A internet surgiu, o comércio se modificou, se virtualizou, se internacionalizou e acelerou absurdamente. Os meios de pagamento evoluíram, aposentaram o cheque, o carnê, e o próximo será o papel moeda

Luiz Alberto Musso Leal Neto

Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil

Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei

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Vereadores aprovam distribuição de Bíblias em cidade do ES

Liberdade de expressão irrestrita e suas consequências

Liberdade de expressão é vida

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