Tudo sobre Constituição Federal | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Cachorro pode virar patrimônio cultural de grande cidade do ES

“O vira-lata caramelo tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo afetivo e cultural amplamente reconhecido no Brasil", argumenta o autor do projeto de lei

Lucas Miranda Tourino

Após mais de três décadas, compreendemos a essência e os objetivos da Constituição?

Parece que, atualmente, parte da população e dos que exercem a atividade legiferante tende a ignorar o passado e as lutas que nos trouxeram até aqui

Imagem de destaque

Imunidade parlamentar e Constituição inútil

Texto da Constituição é aquilo que diz, expressamente, em seu artigo 53: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”

Imagem de destaque

STF confirma: cartórios do ES têm que atender o público em até 30 minutos

Governador Renato Casagrande tinha ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo contra dispositivo da lei aprovada em 2021

Imagem de destaque

Adsense

Mudança em discussão

PEC da Segurança Pública prevê novo nome e mais funções para a PRF

Proposta do governo prevê aumentar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Imagem de destaque

Daury Cesar Fabriz

Constituição de 1988: parabéns à nossa jovem senhora

A Constituição de 88 apresenta-se como um projeto de transformação da sociedade brasileira, tendo por meta construir uma sociedade mais igualitária e solidária. É um texto avançado, marcado por normas que traduzem e densificam valores humanistas

Imagem de destaque

Felipe Gomes Manhães

Código de Defesa do Consumidor: entenda como a lei mudou a sua vida

De 1990 para cá, muita coisa mudou. A internet surgiu, o comércio se modificou, se virtualizou, se internacionalizou e acelerou absurdamente. Os meios de pagamento evoluíram, aposentaram o cheque, o carnê, e o próximo será o papel moeda

Imagem de destaque

Adsense

Luiz Alberto Musso Leal Neto

Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil

Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei

Imagem de destaque

Igualar licenças é garantir as mesmas oportunidades para pais e mães no trabalho

Quando a Constituição Federal (art. 7°, XXX) veda a diferenciação de salários entre homens e mulheres, parte de uma premissa muitíssimo rasa, não adentrando na estrutura do preconceito

Imagem de destaque

Precisamos de um 'novo' novo Código Civil?

O Código Civil atual, vigente há apenas 22 anos, é ainda novo, sob qualquer perspectiva que se possa crer

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados