A presidente do Conselho Estadual Sobre Drogas (Coesad), a advogada Nara Borgo, foi a mais votada entre os candidatos para formação da lista tríplice do Colégio de Presidentes do Conselho de Políticas Sobre Drogas, para compor o Conselho Nacional de Políticas Sobre drogas (Conad). Mas isso não foi suficiente: ela ganhou e não levou.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ignorou o resultado favorável a Nara, que também é secretária de Estado de Direitos Humanos, e acabou escolhendo o segundo e terceiro colocados na eleição para compor o Conad, na condição de titular e suplente. O ato foi publicado no Diário Oficial da União, na semana passada, pelo Ministério da Justiça.
Além de não respeitar o resultado, o governo federal excluiu do Conad a representação da sociedade civil e de mais oito instituições: OAB, Conselhos Federais de Medicina, Psicologia, Serviço social, Enfermagem e Educação, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Dos atuais dez membros do colegiado, oito são designados por diferentes ministérios, como os da Defesa, Economia, Educação e Relações Exteriores.
"Infelizmente o Conselho Estadual, mesmo sendo escolhido entre seus pares, ganhando a lista tríplice, não foi escolhido, o que acaba sendo um desrespeito à vontade da maioria",lamenta Nara.
Presidido pelo ministro da Justiça, o Conad tem, entre outras atribuições relevantes, aprovar, reformular e acompanhar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e acompanhar e se manifestar sobre proposições legislativas referentes às drogas em todo o país.
