Está em análise nas Comissões de Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças da Assembleia Legislativa o projeto de lei, da deputada Janete de Sá (PSB), que estabelece também o gato como animal comunitário. Lei de 2020 já confere esse direito aos cães comunitários no Espírito Santo.
“A existência de gatos comunitários já é uma realidade em todo o Estado do Espírito Santo, havendo assim a necessidade de regulamentação, uma vez que os gatos, assim como os cães, integram a vida de uma comunidade de forma que seus membros estabelecem laços de afeto e dependência recíprocos”, afirma a parlamentar.
O Projeto de Lei (PL) de Janete amplia os efeitos da Lei 11.184/2020, que protege os cães comunitários no ES. O projeto define cão e gato comunitários aqueles animais que estabelecem com a comunidade onde vivem laços de dependência e de manutenção, ainda que não tenham responsável único e definido.
“Os animais comunitários contribuem sobremaneira para que haja um comportamento cooperativo da sociedade como um todo, fortalecendo o tecido comunitário entre a população e os animais abandonados”, defende Janete, que também é presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais da Assembleia.
A Ufes, o Parque Pedra da Cebola e o Ifes de Vitória são exemplos de locais onde vivem gatos comunitários, bichos que já fazem parte da rotina dos seus frequentadores.
