Quando os portugueses começaram a conquistar o território brasileiro, construindo suas primeiras vilas e cidades, adotou-se um modelo urbanístico no qual as edificações ocupavam a parte lindeira do lote junto à calçada, assim como as laterais dos terrenos, deixando apenas o fundo livre, onde ficava o quintal. A exceção eram as construções nobres: edifícios públicos e religiosos.
Trata-se de uma organização espacial que ainda se pode ver em diversas partes do país, em cidades como Ouro Preto e Paraty, mas também no centro histórico de muitas capitais Brasil afora.
Contudo, este modelo que não previa afastamentos ou recuos frontal e laterais, se estendeu ao longo do tempo, chegando até o século XX, com edifícios altos colados às calçadas e na divisa com os lotes vizinhos, de tal modo que, caso não houvesse nenhuma edificação ao lado, a construção era resolvida com uma enorme parede branca de cima a baixo.
A inexistência do afastamento frontal proporcionava uma ambiência urbana na qual a vida privada mesclava-se com a movimentação pública das ruas. Era comum pessoas sentadas no meio-fio das calçadas conversando, enquanto as casas mantinham suas janelas abertas, onde o restante das famílias fazia suas refeições ou assistia à TV.
No caso das construções comerciais, caminhávamos embaixo de marquises (protegidos da chuva e do sol) junto das lojas vendo a animação que tomava conta das ruas.
A chegada do automóvel, numa proporção que não parou de crescer até os dias de hoje, obrigou o alargamento das vias urbanas. Para isso, usou-se como estratégia uma normativa que previa o recuo das novas edificações em relação aos lotes; assim nasceu o afastamento frontal.
No caso de ruas antigas, com construções cujas fachadas ainda eram coladas nas calçadas, enquanto erguiam-se novos prédios, o resultado foi um alinhamento fragmentado ao longo dos quarteirões, ora sem recuo, ora com afastamento.
A ideia era que, quando todas as novas construções fossem edificadas sob a nova regulamentação, haveria espaço para ruas mais largas para a passagem dos veículos automotores.
Aos poucos a justificativa dessa normativa foi sendo esquecida, mas não a exigência do afastamento frontal, de tal modo que ele virou regra, obrigando a existência de um espaço no lote que não pode ser ocupado, e que muitas vezes acaba sendo incorporado às calçadas.
O surgimento dos recuos laterais, porém, se deu por duas outras razões. Uma delas era a ausência de penetração dos ventos para o interior dos bairros, em função da barreira física provocada por prédios de vários andares colados uns aos outros.
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Além disso, os próprios edifícios eram naturalmente menos iluminados e ventilados, pois só possuíam aberturas para as fachadas frontal e de fundos. Atualmente, os prédios estão soltos no meio do terreno, recebendo iluminação e ventilação natural em todas as suas fachadas.
Em algumas zonas urbanas de muitas cidades, existe a possibilidade de as construções altas possuírem uma base (embasamento ou pódio, nomes que podem variar conforme a região), que é uma parte da edificação que dispensa o afastamento lateral (e às vezes até o de fundo), de modo que, ao nível das calçadas, os quarteirões têm uma continuidade para quem caminha ao longo deles.
As cidades se constroem constantemente, tendo marcas de diversos tempos que se solapam entre si. Em relação ao tempo presente, é importante criar condições para que as vias sejam dinâmicas, contendo várias atividades típicas da vida urbana e que, ao circularmos por elas, haja conforto, segurança e fruição.
O conceito que se adota é o de fachada ativa, que é quando aquelas partes das construções junto às calçadas são dotadas de serviços e comércios, e que se mesclam com os acessos às habitações no alto dos edifícios, de tal modo que ruas e avenidas se apresentem como lugares a serem harmonicamente ocupados pelas pessoas.
Ao contrário de conjuntos habitacionais ou empresariais que se isolam por meio de muros altos e fechados, uma verdadeira barreira à vida urbana.
Não dá pra voltar no tempo das janelas das casas abertas dando para as calçadas, mas isso não significa termos cidades menos agradáveis e seguras para circularmos a pé.
