A eleição para o Senado está sendo
tratada como prioritária tanto pelo governo Lula (PT) como pela oposição. Independentemente
do resultado da eleição para o Palácio do Planalto, a Câmara Alta promete ser
um campo de batalha, nos próximos anos, entre as forças políticas alinhadas ao
atual presidente e aquelas concentradas em torno da candidatura do senador
Flávio Bolsonaro (PL).
Em jogo, está a governabilidade do
próximo presidente no Congresso Nacional, a estabilidade política e
institucional da República e, de modo muito específico, a cassação (ou não) de
mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – particularmente,
Alexandre de Moraes –, algo sem precedentes em 137 anos de República Federativa
do Brasil.
Por mais radical que soe, a ideia entrou
em definitivo no debate político-eleitoral do país, determinando apoios e
estratégias do polo petista e do bolsonarista em todos os estados. A partir de
2027, qualquer que seja sua nova configuração, o Senado terá de se haver com o
tema.
Por isso, entramos em contato com a assessoria de imprensa dos 11 candidatos e fizemos a todos a mesma pergunta:
O/a senhor(a) é a
favor da ideia de cassação do ministro Alexandre de Moraes por crime de
responsabilidade (e/ou de algum outro ministro do STF que queira acrescentar)?
. Sim
. Não
. Depende
Seja qual for a opção
assinalada, explique o porquê da sua resposta.
Dos 11 candidatos, seis responderam “sim”, manifestando
predisposição de cassar Moraes. Se eleitos, portanto, chegarão ao Senado predispostos
a impichar o ministro do Supremo se for aberto processo contra ele por crime de
responsabilidade.
Um deles se diz contrário à ideia, enquanto outros três
fazem ponderações: Contarato (PT), Casagrande (PSB) e Meneguelli (PSD).
Curiosamente, os três usam a mesma frase: “Ninguém está acima da lei”.
Leia como cada um se manifestou.
SIM (6)
Evair de Melo (Republicanos)
“Ministros do STF, como qualquer autoridade, estão
submetidos à Constituição. Havendo indícios de crime de responsabilidade, cabe
ao Senado apurar com independência, devido processo e respeito ao Estado de
Direito. Ninguém está acima da lei.”
Leonardo Monjardim
(Novo)
“Comprometo-me a apoiar a abertura e o processamento de
pedidos juridicamente admissíveis contra ministros do STF, com devido processo
legal e contraditório. Comprovado crime de responsabilidade, votarei pela perda
do cargo, conforme minhas convicções e em consonância com a diretriz do Novo.”
Maguinha Malta (PL)
“A meu ver, há fundamentos de sobra: a condução política do
processo que prendeu o presidente Jair Bolsonaro, a perseguição a inocentes do
8 de Janeiro e a censura a cidadãos e parlamentares. Ao Senado só falta coragem
para agir. Acabar com essas injustiças move minha candidatura.”
Marcos do Val (Avante)
“Não se trata de revanche, mas de dever constitucional.
Defendo que todo agente público, inclusive ministro do STF, responda por seus
atos quando houver crime de responsabilidade, com devido processo legal.
Democracia exige Poderes independentes, equilibrados e submetidos à
Constituição.”
Rodney Miranda (PRTB)
“Eleito, não me omitirei. Como senador, exercerei a
prerrogativa constitucional para investigar crimes de responsabilidade e,
comprovada a conduta, votarei pela cassação de Alexandre de Moraes ou de
qualquer ministro do STF, sem privilégios. Não tenho e nunca terei compromisso
com o errado.”
Wellington Callegari
(DC)
“Moraes extrapolou os limites da Constituição que jurou
defender ao instaurar inquéritos, sem prazo de término, para perseguição de
desafetos, interferir claramente no processo eleitoral, prender ilegalmente
pessoas e pelo claro conflito de interesses de sua esposa receber milhões em
honorários de um Banco protegido pelo STF.”
DEPENDE (3)
Fabiano Contarato
(PT)
“Ninguém está
acima da lei. O princípio da legalidade se aplica a todos, inclusive aos
ministros do STF. Havendo elementos e provas suficientes que caracterizem crime
de responsabilidade por quem quer que seja, cabe ao Senado Federal, observada a
ampla defesa e o devido processo, instalar o processo de impeachment.”
Renato Casagrande
(PSB)
“Como já me posicionei, defendo uma reforma do Judiciário e
uma das propostas é mandato para ministro do STF. Sobre possíveis afastamentos
de ministros, se eu tiver oportunidade de ser eleito, analisarei com isenção os
fatos. Ninguém está acima da lei.”
Sérgio Meneguelli
(PSD)
“Tenho que conhecer o processo e decidir com base nos autos.
Mas, se tiver culpa, sou a favor da cassação. Se eu chegar lá, vir o processo e
concluir que ele realmente errou, nós temos que tirar. Vou torcer para que
qualquer processo seja aberto. Não aceitaram o processo de Collor e de Dilma?
Por que não aceitar o de um ministro? Ninguém está acima da lei.”
NÃO (1)
Professor Fabian
(PSol)
“São três Poderes, nem mais e nem menos, e só funcionam
alinhados à democracia. O STF garantiu as urnas em 2022 e 2024, e garantirá em
2026. Cassar ministro por vingança golpista é ataque à democracia. No Senado,
defenderei a representação popular, nunca a chantagem ao STF.”
NÃO RESPONDEU (1)
Rose de Freitas (MDB)
A ex-senadora Rose de Freitas não enviou uma resposta
ao nosso questionamento no prazo estipulado, por meio de sua assessoria.
> Quer receber as publicações da
Coluna Vitor Vogas pelo Whatsapp? É só clicar aqui
Leia mais colunas de Vitor Vogas
