Ser incomodado ao receber ligações de bancos ou financeiras que oferecem serviços de crédito ou empréstimo é uma realidade enfrentada por muitos capixabas. Ao longo de todo ano passado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Espírito Santo (Procon) registrou 1.143 reclamações contra bancos e outras 849 contra as financeiras. Isso totalizou quase 2 mil ocorrências e uma média de cinco reclamações por dia.
O diretor jurídico interino do Procon estadual, André Marques, afirmou que nos primeiros três meses de 2019 já foram registradas 294 reclamações contra bancos e 201 contra financeiras.
Um das principais preocupações do órgão de controle é em relação ao número de ligações recebidas pelos idosos ou aposentados – que são classificados como um grupo de hipervulneráveis, por estarem mais expostos ao assédio de bancos ou financeiras. Em muitos casos as ofertas são para que esses clientes adquiram empréstimos consignados e tenham parte da renda da aposentadoria descontado mensalmente.
"Nesse público de consumidores hipervulneráveis, que tem essa fragilidade ainda mais aparente, nós enquadramos os idosos. Essa nova norma do INSS traz uma maior proteção para esse público, com o objetivo de coibir o assédio comercial dos bancos e financeiras", explicou o representante do Procon.
APOSENTADO RECLAMA DE LIGAÇÕES
O aposentado Henrique Tadeu Scardua, de 63 anos, diz que diariamente recebe ligações de bancos e financeiras. Ele também afirma que muitos dos seus amigos reclamam de sofrerem com o mesmo incômodo.
"Eles recebem ligações e cobranças indevidas. Eles caem na conversa que tem um dinheiro liberado para eles. Depois eles ficam em uma situação ruim. As vezes o cara recebe um salário-mínimo, faz um empresário de R$ 250 ou R$ 300 por mês, aí se enrola", disse o aposentado.
Para que o assédio diminua e os aposentados não tenham prejuízos, o INSS determinou, desde o dia 1º de abril, que os bancos e financeiras precisam esperar por um prazo de pelo menos 180 dias antes de oferecer empréstimos para uma pessoa que tenha acabado de se aposentar. Caso o empréstimo seja uma vontade do aposentado, será necessário esperar por 90 dias.
CONSUMIDOR PODE CADASTRAR CONTATO
O representante jurídico do Procon estadual também ressaltou que o órgão dispõe de uma ferramenta para que os consumidores capixabas evitem receber ligações de prestadores de serviço. Para isso o consumidor precisa acessar o site do Procon e registrar o seu número de telefone. Caso as ligações continuem, os consumidores têm o direito de ingressar com ações judiciais contra a empresa que continua oferecendo os serviços.
