BRASÍLIA - A dez dias do primeiro turno das eleições, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) a necessidade de um novo bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022 para evitar um estouro no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A contenção nos gastos vai atingir emendas parlamentares que foram liberadas há apenas duas semanas, o que irritou integrantes do Congresso Nacional e criou confusão entre aliados do governo Jair Bolsonaro (PL) — que vinham sendo beneficiados pela medida.
O bloqueio atrapalha os planos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que queriam acelerar a execução das chamadas emendas de relator diante do risco de revés em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade do instrumento.
As emendas de relator são usadas como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso e costumam privilegiar aliados do Palácio do Planalto. Com o novo bloqueio, o total de despesas que ficam travadas sobe a R$ 10,5 bilhões.
Em 6 de setembro, Bolsonaro editou um decreto para antecipar a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas de relator e outros R$ 2,1 bilhões para ministérios, na expectativa de que o relatório bimestral de avaliação do Orçamento apontasse na sequência a viabilidade desse alívio.
Mas não é o que o relatório mostra. Técnicos do governo identificaram um crescimento inesperado de despesas com benefícios previdenciários, o que reduziu o espaço orçamentário.
A dificuldade ocorre principalmente porque a despesa com Previdência subiu R$ 5,6 bilhões, graças à redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava próxima de 1,7 milhão de pedidos em espera em abril e caiu a 1,1 milhão em agosto. Os gastos com BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também aumentaram.
Se por um lado a redução da fila é um alívio para os segurados, que só recebem os valores após a análise do requerimento de benefício pelo órgão, também significa uma fatura adicional para o governo — o que retira espaço do teto de gastos. Até agora, a fila elevada acabava cumprindo um papel de contenção de despesas.
