O anúncio de que 12 imóveis pertencentes à União no Espírito Santo serão postos à venda até o final do ano é um ganha-ganha. Ajuda o governo federal a recompor o caixa, esvaziado após o aumento dos gastos na resposta à pandemia do novo coronavírus, dá fim à situação de abandono de algumas dessas propriedades e impulsiona a criação de empregos.
A alienação dos bens integra um movimento iniciado no mês passado pelo governo federal de se desfazer de imóveis vagos e sem uso, que no momento trazem apenas ônus com os custos de manutenção, mesmo que precária. Foram mapeados 3.800 imóveis nessas condições no Brasil, que podem render aos cofres federais R$ 30 bilhões nos próximos três anos. Quase dois mil deles sairão das mãos da União até o fim de 2020.
No Estado, o caso mais emblemático é o dos galpões do Instituto Brasileiro do Café, em Vitória, com edital previsto para novembro. O imóvel representa R$ 35 milhões dos R$ 60 milhões que a União espera arrecadar com os repasses no Espírito Santo. Um terreno na Av. Vitória e um campo de futebol em Santa Lúcia, na Capital, também têm lances mínimos vultosos.
A venda dos galpões vai encerrar uma novela. Para os moradores de Jardim da Penha, onde ficam os prédios hoje pertencentes à Companhia Nacional de Abastecimento, as imensas estruturas no coração do bairro são um elefante branco. Debates, audiências e abaixo-assinados atravessaram décadas para que o espaço ganhasse fito mais útil à população.
A ideia de transformá-lo em centro cultural, por exemplo, existe desde os anos 1980, antes mesmo da desativação do IBC em 1992. A revitalização chegou a ser tema de projeto de alunos de Arquitetura na Ufes em 1985, embalado por outro reúso bem-sucedido de armazéns abandonados em Vitória, com a inauguração do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, três anos antes.
O destino dos galpões depende, é claro, do vencedor do edital. Especialistas do setor imobiliário especulam que os 33 mil m² de área devem transformar-se em condomínio de apartamentos ou centro comercial, dado o alto potencial da região para empreendimentos residenciais e comerciais. Seja qual for o rumo, a alienação de um terreno subutilizado da União é para ser comemorada. Reduzir gastos, aumentar a arrecadação e alavancar a geração de postos de trabalho deve estar na cartilha de qualquer gestão, a qualquer momento, mas sobretudo no “novo normal”.
A venda de imóveis subutilizados era uma demanda antiga da sociedade por mais eficiência nos gastos públicos. Prédios, salas comerciais, apartamentos e terrenos que pertencem à União compõem um patrimônio de cerca de R$ 1,3 trilhão, boa parte mal-administrada. São profícuos os casos de imóveis depredados ou invadidos, o que levou o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, a classificar a União de “a maior e pior imobiliária do mundo”.
O Planalto está ciente que a missão, embora bem-intencionada, não será fácil. O cenário de crise que esfacelou os cofres públicos é o mesmo que afasta investidores - tanto que planos de desestatização foram colocados em banho-maria. Ciente do desafio, Bolsonaro sancionou em junho a lei que facilita a venda de imóveis da União ao, entre outras medidas, desburocratizar processos e permitir descontos caso o primeiro leilão fracasse. As fundações estão prontas para que a gestão de patrimônio finalmente reverta a má fama.
