Pode até parecer exagero, mas está cada vez mais habitual se deparar com pedestres caminhando pelas ruas do Centro de Vitória olhando para cima. Na Avenida Jerônimo Monteiro, por exemplo, o número de imóveis em situação de abandono intensifica o risco de pessoas serem atingidas por um pedaço de marquise ou da fachada de algum prédio.
Recentemente, alguns pedaços caíram sobre veículos estacionados na Rua Gonçalves Dias. Ao olhar para cima, é possível perceber que esses pedaços vieram do terceiro andar do Edifício Morena, já notificado pela Prefeitura de Vitória (PMV). O condomínio foi obrigado a realizar os reparos necessários.
Equipes da fiscalização de obras e da Defesa Civil foram acionadas no último dia 10, e a área em frente ao prédio foi isolada para garantir a segurança de pedestres e veículos.
Mas esse caso não é isolado, e o perigo de novos acidentes é real. Um levantamento realizado pelo projeto de extensão Imóveis em Abandono, feito em 2022 por professores e estudantes da faculdade Faesa em parceria com a PMV, indica que pelo menos 217 imóveis estão ociosos ou subutilizados no Centro de Vitória.
A Gazeta fez uma "blitz" e identificou que essa situação é comum em diferentes locais da região. Apenas na Avenida Jerônimo Monteiro, ao menos dez imóveis chamaram atenção.
Um deles é o estabelecimento que hoje funciona como estacionamento privado, em frente ao Edifício Michelin. A fachada desgastada evidencia a ação do tempo. A mesma condição é vista em dois prédios de quatro andares, que ficam ao lado da agência do Bradesco.
Um outro prédio, na esquina com a Rua Gonçalves Lêdo, próximo à Praça Oito, também traz sinais de abandono. Ao lado dele, há um edifício que talvez apresente ainda mais risco: a parede do último andar parece estar se desprendendo.
O mesmo acontece com o prédio que fica na esquina da Avenida Presidente Florentino Avidos com a Rua General Osório — via de acesso para a região do Parque Moscoso. Pouco mais adiante, na esquina com a Rua Presidente Pedreira, essa situação se repete com o Edifício Santa Rosa. A parte do prédio que está voltada para a Avenida Getúlio Vargas também apresenta danos causados pelo tempo.
Mais dois imóveis, em especial, chamaram a atenção. O primeiro deles é uma residência no começo da Rua Henrique Novaes, logo após a Curva do Saldanha. A fachada do imóvel está coberta por plantas. Quase não é possível ver as janelas do segundo andar, e as portas do térreo estão fechadas por tijolos.
O outro imóvel é o Edifício Getúlio Vargas, prédio onde funcionava o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e que, há anos, está desocupado. Seu abandono é acompanhado de perto por A Gazeta.
A edificação virou moradia improvisada após um período de ocupação popular, em 2017. Um ano depois, entrou na lista do programa Minha Casa, Minha Vida, mas não foi disponibilizado no programa federal de habitação, pois acabou sendo devolvido para a União em 2021.
Após quatro anos, uma nova ocupação ocorreu no local e, mais recentemente, a edificação voltou a ser cedida pelo governo federal para que uma entidade restaure o imóvel, a fim de que seja moradia para famílias de baixa renda.
A legislação municipal estabelece que a manutenção e a conservação das edificações são de responsabilidade do proprietário, a quem cabe assegurar as condições de segurança do imóvel e responder pelos danos decorrentes de má conservação.
Segundo a prefeitura, a ação de fiscalização integra o trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), com vistorias em edificações e notificação dos responsáveis por imóveis que apresentem risco. A orientação é para que situações de risco em edificações sejam comunicadas pelo Fala Vitória 156, o que permite o encaminhamento imediato à fiscalização.
A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) sabe disso e procura dialogar com moradores, comerciantes, síndicos e proprietários, incentivando a conservação dos imóveis e divulgando informações sobre programas de incentivo, retrofit e seus benefícios.
"Foram eles que mantiveram o bairro vivo"
Segundo Bonicenha, é importante reconhecer a resistência dos moradores, comerciantes e empreendedores que permaneceram no Centro de Vitória durante os períodos mais difíceis. "Foram eles que mantiveram o bairro vivo. Preservaram sua identidade e acreditaram no potencial da região quando muitos deixaram de investir", reforça o presidente da Amacentro, Walace Bonicenha.
Mas a Associação reconhece que, atualmente, há um novo momento para a região, com um interesse maior de moradores, investidores e proprietários em criar um ambiente mais favorável para a recuperação dos imóveis, com reformas e discussões de novos usos para edifícios históricos.
"Esse movimento reforça que preservar o patrimônio histórico não é apenas proteger a memória da cidade, mas também estimular o desenvolvimento, a geração de empregos, a ampliação da oferta de moradia e o fortalecimento da economia local", avalia Bonicenha.
Mudanças
No último dia 20 de julho, a PMV publicou o Decreto nº 27.034, que institui o Programa de Reabilitação da Área Central (ReAC). Segundo a administração pública, a iniciativa estabelece um marco regulatório inédito com o objetivo de reposicionar o Centro como o principal motor de desenvolvimento econômico, urbano, habitacional e cultural da capital.
Entre as mudanças previstas no ReAC, estão ações que valorizam investimentos particulares que tenham intenção em restaurar imóveis históricos, assim como medidas para minimizar a burocracia para viabilizar novas edificações em lotes vazios, requalificação, Retrofit e Habitação de Interesse Social (HIS).
Essa proposta, por sinal, é bem-vinda pela Amacentro. "Defendemos a ampliação da assistência técnica para Habitação de Interesse Social, para que mais famílias tenham acesso à orientação e consigam recuperar seus imóveis com segurança. Nosso objetivo é que a preservação do patrimônio caminhe junto com a requalificação urbana e com a oferta de moradias dignas, seguras e acessíveis para todos", pontua Bonicenha.
Dentro do ReAC, até apoio financeiro é previsto pela prefeitura, que também promete tolerância zero para imóveis abandonados. Para esses casos, o decreto permite que imóveis privados em situação de abandono (com degradação e ausência de posse) possam ser arrecadados provisoriamente pelo município, com o proprietário tendo prazo de três anos para manifestar interesse na conservação do imóvel, antes da transferência se tornar definitiva.
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