Na próxima sexta-feira (16), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza a ação “Meu Pai Tem Nome”, em alusão ao Dia D de Reconhecimento de Paternidade. O evento acontece na sede da Defensoria, no Centro de Vitória, das 8 às 17 horas. Para participar, é preciso fazer o agendamento por meio do site www.defensoria.es.def.br, no ícone do Agendamento Virtual, onde 60 vagas são ofertadas de graça.
“O reconhecimento de paternidade é vínculo afetivo e um direito constitucional de crianças e adolescentes que precisam dizer: meu pai tem nome. A Defensoria Pública é uma instituição que realiza esse encontro dos filhos com seus pais, fortalecendo os laços familiares e garantindo direitos. Mais de 2.500 pessoas buscaram esse tipo de atendimento em 2023 na instituição. Em 2024, somente no primeiro semestre, foram mais de 1.800 atendimentos para filhos e filhas que buscaram incluir o nome do pai na certidão de nascimento”, divulgou a Defensoria Pública.
Apesar do número limitado de vagas para a ação de sexta-feira, o órgão informa que as pessoas podem comparecer ao local sem inscrição para orientação sobre o assunto.
Documentação necessária
- Carteira de Identidade e CPF do requerente e certidão de nascimento / casamento;
- Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR, CTPS);
- Comprovante de residência (conta de água e/ou luz e/ou telefone);
- Certidão de nascimento da criança;
Ação de reconhecimento de paternidade
- Quando: sexta-feira (16 de agosto)
- Horário: 8 às 17 horas
- Onde: Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 18º andar, no Centro de Vitória
- Agendamentos: www.defensoria.es.def.br
No Espírito Santo, nos primeiros seis meses do ano, mais de 1.500 crianças não foram registradas com o nome do pai na certidão de nascimento. O ano de 2023 fechou com 3.355 pequenos capixabas sem o registro paterno. “O reconhecimento de paternidade é um aspecto importante da vida de uma criança, além de ser um direito fundamental. O convívio com os pais influencia na formação do caráter e no desenvolvimento das crianças e adolescentes”, explica Maria Gabriela Agapito, coordenadora Cível da Defensoria Pública.
