A Prefeitura de Cariacica quer desapropriar uma área de 2,4 mil m², na orla do município. O terreno, de propriedade da Vale S/A, fica na Avenida Delegado Federal Geraldo Guimarães, na região de Porto de Santana. O município pretende usar o espaço para construir um estacionamento público, a ser usado por quem frequenta ou visita a região. As despesas da desapropriação seriam quitadas com recursos oriundos do orçamento municipal.
Segundo o secretário de Obras de Cariacica, Weverton Moraes, este é o primeiro passo dado pela prefeitura para a aquisição do terreno. “Agora começam os trâmites administrativos, como o processo de avaliação do terreno e as tratativas com a empresa”, detalha Moraes.
O interesse pela área foi publicado pela prefeitura nesta sexta (7), no Diário Oficial do município. O Decreto nº 289/2026 declara a utilidade pública da área, que totaliza 2.451,34 m² de extensão. Informa também que o imóvel pertence à Vale S/A.
A empresa foi procurada para comentar sobre o interesse da prefeitura sobre a área, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
“Queremos o espaço para ampliar a área de estacionamento público. Hoje nós temos de 30 a 40 vagas para veículos, e a intenção é conseguir mais 40 a 50 vagas, com espaço para atender a ônibus de turismo, carros de passeio, motos e bicicletas”, adianta o secretário.
O projeto para o estacionamento ainda será feito. A intervenção também será usada para melhorias viárias na região, com áreas para retornos na via, acrescentou Moraes.
O decreto do município defende o interesse pelo espaço considerando a relevância da nova orla de Cariacica como equipamento público de lazer, esporte, turismo e convivência social, sendo de uso intenso pela população. “Há uma insuficiência de vagas de estacionamento para veículos particulares e ônibus de turismo na região, além da demanda recorrente feita por frequentadores, visitantes e empreendedores locais”, pontua o secretário.
Um dos pontos levantados pelo decreto da prefeitura reconhece o interesse pelo terreno em virtude da necessidade de fomentar o desenvolvimento turístico e econômico no local, ampliando as condições de acesso, permanência e fruição do espaço público.
O decreto ainda autoriza a Procuradoria-Geral de Cariacica a promover, administrativa ou judicialmente, as medidas necessárias para efetivar a desapropriação, inclusive mediante acordo direto com a Vale quanto ao valor da indenização.
A quantia a ser paga fica a cargo da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis (Copea) de Cariacica, órgão técnico cuja finalidade é realizar vistorias e cálculos e emitir laudos de avaliação mercadológica de imóveis de interesse da municipalidade.
A Copea também indica eventuais incidências de encargos ou débitos sobre o imóvel. Caso existam, estes deverão ser descontados da indenização a ser apresentada para a empresa.
O decreto explica que o imóvel da Vale só não terá mais interesse da prefeitura caso seja identificado qualquer impedimento legal que impeça o andamento do processo ou onere as contas públicas municipais para além da indenização a ser calculada para a desapropriação.
