A Câmara de Vila Velha aprovou, nesta segunda-feira (13), projeto da prefeitura para alterar o plano de cargos e salários do magistério da rede municipal, com reajuste de até 48% na remuneração dos professores, que poderá chegar a R$ 13,6 mil. O aumento será aplicado a partir de dezembro e vai colocar a cidade no patamar de maior salário pago à categoria no Espírito Santo, posto que havia sido assumido por Viana na última semana ao votar proposta semelhante na cidade.
O projeto aprovado altera os artigos 50, 52, 53, 85 e 86 e o anexo III da Lei 6.773/2022, que estrutura o plano de cargos e salários do magistério. O reajuste, de 14% a 48% em comparação aos valores dos subsídios atuais, vai alcançar 5.205 profissionais com jornada de 25 horas semanais.
Com a medida, Vila Velha se ajusta à legislação federal, que estabeleceu, para 2025, o piso de R$ 3.042,35 (para 25 horas). Os vencimentos, que variam conforme a formação de professores e pedagogos, vão ter o seguinte aumento para profissionais em início de carreira:
Professores de Vila Velha vão ter aumento no salário de até 48%
- Nível superior: de R$ 2.819,90 para R$ 3.215,00
- Especialização: de R$ 3.143,19 para R$ 3.729,00
- Mestrado: de R$ 3.769,00 para R$ 4.858,50
- Doutorado: de R$ 4.533,19 para R$ 6.712,00
Conforme a progressão funcional, que segue os critérios já estabelecidos na legislação de 2022, como tempo de serviço e mérito, novas correções são aplicadas. Pelo projeto aprovado na Câmara, o teto pago aos professores, isto é, o último estágio da tabela de vencimentos, também vai aumentar. Confira:
- Nível superior: de R$ 5.732,25 para R$ 6.535,44
- Especialização: de R$ 6.389,46 para R$ 7.580,26
- Mestrado: de R$ 7.661,59 para R$ 9.876,34
- Doutorado: de R$ 9.215,07 para R$ 13.644,10
Após aprovação do projeto pelos 19 vereadores presentes à sessão, o prefeito Arnaldinho Borgo (sem partido) falou, em conversa com A Gazeta, que a intenção da administração municipal é manter a categoria valorizada. Ele disse que, em 2022, quando apresentou o plano de cargos e salários, havia a perspectiva de recuperar as perdas no magistério decorridos 14 anos da lei anterior, de 2008.
"Naquele momento, oferecemos para os professores o maior salário. Mas, com o passar dos anos, Vila Velha foi perdendo para outros municípios. Com esse projeto aprovado agora pela Câmara e o reajuste oferecido, consolidamos, pela segunda vez, a maior remuneração da categoria", ressalta.
Para conceder o aumento, Arnaldinho afirma que serão usados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e verbas do próprio município.
"Muitos usam o dinheiro do Fundeb para, no fim do ano, dar um grande abono. Mas essa medida demonstra falta de planejamento. Com o plano de cargos e salários e respeitando o orçamento, fizemos justiça aos professores. Todo o dinheiro do fundo é alocado para pagar salário e a prefeitura complementa com dinheiro do Tesouro para que eles possam ser valorizados", sustenta o prefeito de Vila Velha.
Questionado sobre reajuste a outras categorias, Arnaldinho observa que o Fundeb favorece o aumento dos professores, lembra que já implementou o plano de cargos e salários para outras categorias, mas não descarta a possibilidade de mais aumentos para servidores, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.
