A inclusão do Contorno Ferroviário de Belo Horizonte (MG) no plano de investimentos da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é vista pelo setor produtivo como uma medida capaz de ampliar a eficiência da estrada de ferro que liga Minas Gerais aos portos do Espírito Santo.
Apesar da expectativa de ganhos logísticos, entidades e a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ressaltam que os efeitos não serão imediatos, já que ainda haverá várias etapas antes do início das obras.
Na última semana, a diretoria da ANTT aprovou as condicionantes definidas pelo Ministério dos Transportes para a renovação antecipada da concessão da FCA, operada pela VLI. Entre elas, está a priorização do Contorno Ferroviário de Belo Horizonte, estimado em cerca de R$ 2 bilhões, em substituição ao antigo projeto do Contorno da Serra do Tigre.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, a mudança atende a uma demanda defendida pelo setor produtivo dos dois Estados e elimina um dos principais gargalos operacionais da malha.
O Contorno de Belo Horizonte elimina um dos principais gargalos ferroviários do Corredor Centro-Leste. Ampliamos a capacidade de transporte de cargas e fortalecemos um corredor logístico estratégico para o Espírito Santo.
Paulo Baraona, presidente da Findes
Segundo Baraona, os ganhos de competitividade dependerão da execução da obra, que tem características estruturantes e longo prazo de implantação.
"O importante é que esse investimento saia do papel, porque seus ganhos para a logística e a competitividade serão permanentes, mesmo com a operação da ferrovia atual sendo mantida durante esse período", afirma.
Embora a intervenção ocorra em Minas Gerais, o projeto tem reflexos diretos para o Espírito Santo porque integra o principal corredor ferroviário utilizado para transportar cargas entre o interior do país e os portos capixabas.
Ao retirar parte do tráfego ferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a expectativa é ampliar a capacidade operacional da malha, reduzindo conflitos urbanos e aumentando a fluidez dos trens que seguem em direção ao litoral capixaba.
Na avaliação da Findes, porém, a obra não elimina todos os gargalos da logística ferroviária do Estado, em especial no ramal integrado aos portos de Aracruz, no Norte do Estado.
O ramal Piraquê-Açu é uma prioridade para atender ao crescimento da movimentação de cargas dos portos de Barra do Riacho, incluindo o Terminal Portocel e o Porto da Imetame.
Paulo Baraona, presidente da Findes
Para o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a diversificação dos modais de transporte é positiva para o comércio exterior, mas os impactos específicos dessa obra sobre o setor cafeeiro tendem a ser limitados.
Segundo a entidade, atualmente não há circulação expressiva de café por ferrovia nesse trecho.
Entendemos a importância e defendemos a diversificação modal, de forma a otimizar a logística no processo de exportação. Contudo, nesse ponto específico, não há circulação expressiva de café por ferrovia atualmente.
Cecafé
Apesar da aprovação da ANTT, a execução da obra ainda depende de diversas etapas. Segundo a agência, o processo seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não possui prazo definido para concluir a avaliação da renovação da concessão.
Somente após a assinatura do termo aditivo será iniciada a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), prevista para ocorrer nos dois primeiros anos do novo contrato.
O novo contorno, se aprovado pelo TCU, terá 99 quilômetros e irá de Vespasiano até Itabira, em Minas Gerais. Os estudos apontam para um incremento de 11 milhões de toneladas por ano até 2055. Até 2030, a ampliação será de 4,5 milhões de toneladas. Hoje, essa carga é transportada em milhares de caminhões, o que aumenta o custo logístico.
A ANTT informa ainda que, mesmo após a conclusão desses estudos, o início das obras dependerá da confirmação da viabilidade técnica do empreendimento, da ordem de prioridade definida para os investimentos e da disponibilidade dos recursos previstos no contrato.
A agência também detalha que a proposta de renovação da FCA prevê aproximadamente R$ 23,4 bilhões em investimentos obrigatórios ao longo de 30 anos. A modelagem contempla ainda a devolução de cerca de 3.110 quilômetros de trechos considerados antieconômicos, não operacionais ou de baixa viabilidade, reduzindo a malha operacional da concessionária de 7.220 quilômetros para 4.110 quilômetros.
