A cada dia, ao menos cinco pessoas são flagradas pela polícia dirigindo depois de consumir bebida alcoólica no Espírito Santo. Neste ano, somente de janeiro a abril, 706 motoristas bêbados foram multados e alguns autuados por crime de embriaguez – tipificação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para os casos em que a quantidade de álcool é tão alta que ultrapassa o limite do que é classificado apenas como infração.
Por lei, é considerado crime quando a concentração é igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por ar expelido no bafômetro. Quando uma pessoa é flagrada neste nível de embriaguez ao volante, é levada a uma delegacia para abertura de inquérito. Se não houver vítimas, pode ser estipulada uma fiança ao motorista para que responda em liberdade. Além disso, são aplicadas as sanções administrativas: multa no valor de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
O mês de março foi o que registrou a maioria das ocorrências de embriaguez ao volante no geral, com 201 autuações, a quarta maior na série histórica apurada a partir de janeiro do ano passado. Nos primeiros meses de 2019, houve um crescimento de 5% nos registros em comparação a 2018. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
FISCALIZAÇÃO
Na avaliação de especialistas, fiscalização e educação para o trânsito são fundamentais para reduzir as ocorrências de motoristas dirigindo sob efeito de álcool, sobretudo para evitar episódios como o do acidente na Terceira Ponte, na madrugada de quarta-feira, que resultou na morte dos namorados Kelvin Gonçalves dos Santos, 23 anos, e Brunielly Oliveira, 17. O casal estava em uma moto que foi atingida pelo Audi A1 do advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior, 34. Depois, o Toytota Etios dirigido pelo estudante de engenharia Oswaldo Venturini Neto, 22, ainda atropelou a jovem. Os dois homens são acusados de fazer racha e dirigir embriagados.
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego no Espírito Santo (Abramet-ES), Sandro Rotunno avalia que é necessária uma mudança de cultura mais profunda. Ele cita como exemplo a Inglaterra onde as crianças têm, nas escolas, disciplinas voltadas para o trânsito. “Primeiro, aprendem a se comportar como pedestres, depois como ciclistas e também as regras relacionadas aos veículos automotores. De efeito mais imediato, essas crianças vão fiscalizar seus pais; e, a longo prazo, terão uma postura diferente no trânsito. É mais fácil educar uma criança do que retirar o vício de comportamento de um adulto.”
O senador Fabiano Contarato, com mais de 10 anos de experiência à frente da Delegacia de Delitos de Trânsito, também ressalta a importância da educação e acrescenta que a fiscalização deve aumentar. “O poder público falha na fiscalização e no processo educacional. O motorista tem que sair de casa com a certeza de que vai ser parado em uma blitz”, sustenta.
ABORDAGEM
A Sesp, por nota, informou que blitze integradas da Lei Seca são realizadas de maneira pontual, com participação de diversos órgãos. Mais de 2.000 veículos foram abordados nessa ações, segundo a secretaria, com autuações e prisões.
“Além disso, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar realiza fiscalizações de trânsito diariamente, inclusive com foco na Lei Seca, em todas as rodovias estaduais, com intuito de flagrar e punir, conforme a infração, condutores que não estejam respeitando as leis de trânsito, que cometem crimes de trânsito e, ainda, irregularidades com os veículos”, diz a nota.
Ainda segundo a Sesp, as equipes também realizam abordagens a veículos suspeitos, e agem através de acionamentos e denúncias recebidas via Ciodes (190). “Quem flagrar uma situação de irregularidade deve solicitar imediatamente uma viatura por meio 190.”
