Mais de mil homens foram presos em flagrante no ano passado por crimes de violência contra a mulher. O número mais que dobrou em comparação ao ano anterior. Em 2017, foram feitas 435 prisões em flagrante. Os dados são da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp).
Segundo a delegada que coordena a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, Cláudia Dematté, as prisões em flagrante são de casos em que a própria vítima, um parente ou vizinho, ligou para a polícia e fez uma denúncia. A polícia chegou ao local e flagrou o agressor no ato. “Há essa crescente de denúncias. E a nossa obrigação é de conscientizar as mulheres para que não se calem, que não aceitem nenhum tipo de violência”, diz a delegada.
Outros 240 homens foram presos em 2018 durante operações de cumprimento de mandado de prisão, ou seja, eram agressores que tinham mandado de prisão em aberto mas que estavam em liberdade.
Para a juíza Hermínia Azoury, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o aumento do número de homens agressores presos ainda está relacionado à mudança na legislação, uma vez que a Lei Maria da Penha tornou-se mais rigorosa e, agora, o descumprimento de medida protetiva também é crime e pode render, inclusive, prisão em flagrante. A alteração foi feita no ano passado.
“O juiz, a qualquer tempo do processo, pode determinar a prisão se a medida foi descumprida”, ressalta Hermínia.
Ela avalia ainda que muitas mulheres estão mais confiantes no trabalho do Judiciário, de que os agressores serão penalizados, e isso dá a elas coragem para denunciar.
VIOLÊNCIA
No ano passado, as seis delegacias especializadas da Grande Vitória, as oito do interior do Estado e o Plantão Especializado da Mulher registraram quase 15 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher. Em 2017, foram 14.395.
Na opinião da professora da Ufes e procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, esse quadro de violência de gênero só vai mudar com prevenção, investimento em educação e mais políticas públicas. Na área em que atua, a professora vislumbra algum avanço e cita como exemplo uma disciplina optativa que criou – Violência de gênero e Lei Maria da Penha – e passou a ser oferecida em 2013 na Ufes.
“No início, eram poucos alunos interessados e muito mais mulheres do que homens. Hoje, o público masculino chega a 40%, e temos estudantes, não apenas de Direito, mas de várias áreas. Isso é muito bom: ensinar aos futuros profissionais, por exemplo, o que é gênero, violência de gênero, discriminação institucional, e ajudar a mudar o cenário”, frisa Catarina Gazele, que coordena o projeto de extensão Direito pró-gênero na Ufes.
Para ela, trabalhar a educação é fundamental a fim de reverter a onda de violência, mas também é necessário investir em outras frentes. “A violência não é só uma questão de segurança, perpassa todas as áreas e é preciso ter políticas públicas em educação, saúde, assistência para que as mulheres se sintam protegidas”, defende.
PERTO
Segundo pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 76,4% das mulheres que sofreram violência afirmam que o agressor era alguém conhecido. Em 23,8% dos casos, o agressor era o marido, namorado ou companheiro. Em 15,2%, eram os ex-namorados ou ex-maridos.
ONDE DENUNCIAR
Delegacias especializadas
Cariacica
(27) 3136-3118. BR 262, km 3, bairro Vera Cruz, Cariacica.
Serra
(27) 3328-7217
Rua Sebastião Rodrigues Miranda, 49, bairro Boa Vista II, Serra.
Viana
(27) 3255-1171
Avenida Levino Chacon, 149, Centro, Viana.
Vila Velha
(27) 3388-2481. Rua Luciano das Neves, 430, Prainha, Vila Velha.
Vitória
(27) 3137-9115. Av. Nossa Senhora da Penha, 2270, Santa Luzia, Vitória.
Plantão 24 horas
(27) 3323-4045. Rua Hermes Curry Carneiro, 350 - Ilha de Santa Maria, Vitória.
Interior
Também há delegacias especializadas em Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, São Mateus e Venda Nova do Imigrante.
Telefone
Em caso de emergência, ligue 190. Também é possível acionar a Central de Atendimento à Mulher no número 180.
