Nas eleições deste ano, 151 candidatos que buscam garantir um mandato também estiveram nas urnas em 2022, quando foi realizada a última disputa geral. Desses, 19 se apresentam agora com uma raça ou cor diferente daquela declarada há quatro anos.
Isso significa que concorrentes que já se registraram na Justiça Eleitoral antes e informaram dados como estado civil, orientação sexual, ocupação e grau de instrução apresentaram, no atual registro de candidatura, mudanças nos dados sobre si mesmos.
Entre os postulantes que “mudaram de cor”, oito que há quatro anos se autodeclararam “brancos" agora se dizem “pardos”. Dez “pardos” passaram a se apresentar como “brancos” ou “pretos” e uma candidata que em 2022 era “preta” hoje afirma ser “parda”.
O número é menor do que o de mudanças percebidas em 2022. Naquele pleito, 37 postulantes alteraram a declaração de cor/raça.
O levantamento feito por A Gazeta utiliza como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessados no último dia 19. O cadastro de candidaturas é atualizado diariamente. O campo de cor e raça é autodeclaratório. As explicações dos candidatos citados nominalmente constam no final da reportagem.
Um dos casos é o do Coronel Ramalho (Republicanos), candidato ao cargo de deputado federal. Em 2022, quando concorreu ao mesmo posto, ele se autodeclarava pardo. Hoje, o registro dele consta “branco”.
A mudança na autodeclaração é a mesma do candidato à reeleição à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) Marcos Madureira (Podemos). Em 2022, ele se dizia pardo, mas, em 2026, afirma ser branco.
No caminho inverso está Anadelso Pereira (PSDB), que tenta mais uma vez se eleger deputado estadual. O candidato, que se declarou branco no último pleito, agora se apresenta como pardo.
O mesmo aconteceu com a autodeclaração de Claudia Lemos (União), que, assim como há quatro anos, concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília: antes, ela se autodeclarava branca; agora, parda.
Já Edmar Santos (PSol), que busca se eleger deputado estadual, passou de “pardo” para “preto”.
Outros 12 postulantes a uma vaga na Ales mudaram a cor no registro de candidatura neste ano, assim como uma candidata ao cargo de deputada federal e outro para segundo suplente do Senado.
A autodeclaração de cor e raça é um aspecto importante não só para as eleições brasileiras, mas também para a democracia como um todo, segundo o cientista político João Victor Santos.
Conforme o especialista, antes o processo era de heteroidentificação, o que impedia a produção de dados consistentes sobre a representatividade de minorias na política. Com a autodeclaração, Santos afirma que há uma produção maior de conhecimento que permite "verificar a saúde da democracia", para saber se ela está sendo mais ou menos representativa.
Este tipo de declaração, no entanto, não impede a existência de inconsistências que, para o cientista político, podem se dar tanto pela falta de compreensão das pessoas sobre sua racialidade quanto por erros do próprio partido.
"Então, há muitos candidatos que se declaram pretos ou pardos e, fenotipicamente, não são lidos como pretos ou pardos. São lidos como brancos. E há também partidos que colocam todos os seus candidatos como pardos, porque, muitas vezes, o processo de inscrição dessas candidaturas é muito atropelado."
Há ainda uma terceira hipótese para Santos: má-fé. "Há estudos que comprovam que 80% dos recursos eleitorais são destinados a 20% das candidaturas, e essas candidaturas são as eleitas. Ou seja, para ser eleita, precisa de dinheiro", afirma.
O cientista político pontua a questão financeira porque, a fim de tornar a disputa mais equilibrada, hoje há uma obrigação para que os partidos destinem às candidaturas negras pelo menos 30% dos recursos de campanha recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário.
"Os candidatos sabem disso. Então, há má-fé também, dentro daqueles cenários de declarações pretas e pardas, para usufruir do fundo eleitoral, do recurso especial do fundo eleitoral, que é essa distribuição por minorias", explica Santos.
Outra norma existente que também requer a autodeclaração define que os votos recebidos por deputados federais pretos e pardos eleitos contam em dobro para o partido no momento do cálculo que estabelece quanto será recebido de dinheiro público nas próximas campanhas.
Cor e raça ainda impactam na divisão do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Nas eleições para deputados, o tempo deve, obrigatoriamente, ser proporcional à quantidade de concorrentes negros registrados pelo partido.
Coronel Ramalho: Questionada sobre a mudança na autodeclaração de cor/raça, a equipe do candidato informou que houve um erro no preenchimento do formulário pela equipe na eleição anterior (2022). "O registro atual (branco) apenas corrige essa falha administrativa ocorrida na época."
Marcos Madureira: O candidato disse que "não sabe bem o que é", visto que tem pai e mãe que se autodeclaram de maneiras diferentes. No entanto, ressaltou que a identificação para o registro é feita pelo partido.
Anadelso Pereira: Em nota, o partido do concorrente, o PSDB, informa que ele sempre se autodeclarou pardo e que não houve mudança em sua identificação racial. "A informação registrada como 'branco' nas eleições de 2022 ocorreu por um erro no preenchimento do cadastro. A inconsistência foi posteriormente comunicada à Justiça Eleitoral e corrigida no cadastro eleitoral."
Claudia Lemos: A candidata afirma que houve um erro no registro da candidatura, e o advogado do partido vai apresentar uma petição para a correção do dado.
Edmar Santos: O candidato disse que é "negro para pardo" e tem orgulho da sua negritude.
Candidatos trocam declaração após apuração da reportagem
Cinco dos 19 candidatos que apresentaram, neste ano, declaração de cor/raça diferente daquela de 2022 corrigiram a informação no sistema da Justiça Eleitoral após a coleta de dados e apuração da reportagem de A Gazeta.
Um deles é Edmar Santos, que, apesar de afirmar que é "negro para pardo", atualmente consta como "branco" no registro de candidatura.
Claudia Lemos também corrigiu o dado. Agora, a autodeclaração diz "branca".
As outras três correções constam em registros de candidatos que eram "brancos" em 2022 e se autodeclararam "pardos" neste ano. Agora, eles voltam a aparecer como "brancos".
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