O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou nesta quarta-feira (4) que pode apoiar a revisão da emenda constitucional do teto de gastos.
"Eu vou ter que cortar a luz de todos os quarteis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi", disse Bolsonaro, ao ser questionado se endossaria uma revisão da norma.
"Temos um orçamento, tem as despesas obrigatórias, estão subindo. Acho que, daqui a dois ou três anos, vai zerar as despesas discricionárias. É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática", afirmou o mandatário.
Apesar da sinalização, ele não deu mais detalhes sobre o que o governo pretende fazer em relação ao teto de gastos.
Criada em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece que as despesas totais da União não podem ultrapassar determinado nível, independentemente do volume arrecadado.
A criação da lei teve como objetivo barrar o crescimento da dívida pública. A base de cálculo para o limite de cada ano foi a despesa de 2016, que depois passou a ser reajustada anualmente pela inflação. Para 2019, o teto é de R$ 1,34 trilhão.
Desde a implementação do teto, o governo assiste a uma redução das despesas discricionárias e um aumento dos gastos obrigatórios, que incluem as aposentadorias.
O governo Bolsonaro entregou na sexta-feira (30) sua primeira proposta orçamentária. Pelo projeto enviado ao Congresso, as despesas com custeio e investimentos no ano que vem devem ficar no patamar mínimo histórico.
Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.
Bolsonaro já reclamou publicamente em outras ocasiões da situação fiscal do país e das limitações orçamentárias que o cenário impõe.
Em meados deste mês, ao comentar a situação "grave" das contas públicas, Bolsonaro disse que os ministros na Esplanada estavam "apavorados" e que o Exército "vai ter que entrar em meio expediente".
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Ao deixar o Palácio da Alvorada para cumprir uma agenda em Anápolis (GO) nesta quarta, Bolsonaro defendeu ainda a importância da aprovação da reforma da Previdência. Reconheceu que as mudanças no sistema de aposentadorias são uma medida "salgada", mas disse que, se nada for feito, "todo mundo vai ficar sem receber num curto espaço de tempo".
"É melhor um pássaro na mão do que dois voando. Infelizmente, gostaria que não fosse obrigado a fazer isso aí", concluiu o presidente.
